Representantes de cooperativas de catadores de materiais recicláveis de todo o estado participaram nesta quinta-feira (9) da primeira apresentação do Programa “Reciclar Mais Bahia”, iniciativa desenvolvida pelo Governo do Estado em colaboração com a Secretaria do Meio Ambiente (Sema).
Realizado em formato híbrido, o encontro também contou com a presença de outros representantes de órgãos públicos, como a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e Casa Civil. O objetivo foi alinhar os primeiros detalhes da iniciativa e como ela se integrará com outras ações desenvolvidas pelo Governo e pela Sema, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), o Decreto Estadual de Logística Reversa e o desenvolvimento do Plano Estadual do Meio Ambiente (Pema).
Dentro da estrutura do programa, a secretaria será responsável por promover campanhas permanentes de valorização da coleta seletiva, que incluirão os catadores e as associações para valorizar o trabalho realizado por essas entidades e fortalecer a imagem dos trabalhos nas comunidades.
Durante a reunião, a diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, se comprometeu a se reunir com os representantes para esclarecer dúvidas e outros questionamentos dos catadores. Ela também explicou sobre o PSA desenvolvido na Sema.
“A explicação sobre o PSA da Sema nesta reunião foi para esclarecer as diretrizes e critérios relativos ao pagamento do serviço ambiental. Também foi mencionado que a Sema já implementa o PSA em parceria com a Setre, contratando cooperativas para atuarem em grandes eventos, como o carnaval, São João e micareta de Feira de Santana. Essas ações têm se intensificado e ampliado, então, independentemente da regulamentação da política estadual de PSA, a secretaria já vem apoiando o trabalho dos catadores através da valorização e pagamento pelos serviços ambientais via parceria com a Setre, que tem a capacidade de contratar as cooperativas para esses fins”, esclareceu a diretora.
Luana também lembrou que “já existe um grupo formado pela Casa Civil e pela Sema para avaliar e implementar a lei, realizar possíveis ajustes e regulamentar o PSA”.
O PSA é um instrumento econômico de incentivo à conservação ambiental oficializado no Estado da Bahia pela Lei Estadual n° 13.223/2015 e nacionalmente pela Lei Federal n° 14.119/2021. Os ecossistemas nos fornecem serviços ecossistêmicos fundamentais para a nossa qualidade de vida, como a regulação do clima e das chuvas, formação de solos, alimentos e purificação do ar.
Quando esses serviços ecossistêmicos são preservados ou incrementados, tanto em áreas urbanas quanto rurais, está sendo prestado um serviço ambiental, que pode ser valorizado e reconhecido por meio do Pagamento por Serviços Ambientais.
Também estiveram presentes representando a Sema, a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema, Vânia Carla Moraes e o coordenador de Inovação e Desenvolvimento Ambiental, Diego Cerqueira.