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Sema abre inscrições para cinco cursos EaD na área ambiental
Serão disponibilizadas 400 vagas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Ecologia da Paisagem, Avaliação Integrada de Impactos Socioambientais, ... Leia mais ››
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26/03/2020 12:40
COVID-19: Balneabilidade das praias é temporariamente suspensa
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19/03/2020 11:30
Governo conhece projetos socioambientais do setor produtivo do eucalipto
Conhecer as operações do setor produtivo do eucalipto e a agenda de sustentabilidade e de projetos socioambientais que a Veracel desenvolve com as comunidades da região Leia mais ››
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17/03/2020 17:40
Covid-19: Zoo não receberá público externo durante Decreto emergencial
+ notícias
Programas
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SEIA
O Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA) disponibiliza serviços on-line ao cidadão e apoia os gestores e técnicos ambientais na análise dos atos declaratórios e licenciáveis.
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PDA / BID
É um programa que visa melhorar a eficiência, eficácia e efetividade do sistema de gestão ambiental do Estado da Bahia, segundo o estabelecido na Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006.
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FORMAR
Tem como objetivo estruturar as ações de desenvolvimento de pessoas em sintonia com as demandas do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh).
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GAC
O Programa Gestão Ambiental Compartilhada apoia a descentralização da gestão pública ambiental e auxilia os municípios baianos para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente.
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+ Programas
Órgãos Colegiados
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Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEPRAM
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O Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal. Tem por finalidade o planejamento e acompanhamento da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio ambiente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais. -
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH
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O Conerh é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos. -
Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA
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É um espaço público colegiado, instituído pelo poder público estadual, destinado a constituir-se em uma instância de coordenação das atividades de Educação Ambiental no Estado. A Ciea é composta por 34 representantes da sociedade civil, poder público municipal, estadual e federal, redes de educação ambiental, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais instituições de ensino que atuem na área de EA. -
Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade – FBMC-Bio
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Tem como objetivo promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando sensibilizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais. -
Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas – FBCBH
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É uma instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos existentes no território do Estado da Bahia e Interestadual. -
Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Bahia – CERBMA-BA
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Tem por objetivo apoiar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no estado, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico e tradicional.
+ Orgãos Colegiados
