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Programas
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SEIA
O Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA) disponibiliza serviços on-line ao cidadão e apoia os gestores e técnicos ambientais na análise dos atos declaratórios e licenciáveis.
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PDA / BID
É um programa que visa melhorar a eficiência, eficácia e efetividade do sistema de gestão ambiental do Estado da Bahia, segundo o estabelecido na Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006.
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FORMAR
Tem como objetivo estruturar as ações de desenvolvimento de pessoas em sintonia com as demandas do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh).
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GAC
O Programa Gestão Ambiental Compartilhada apoia a descentralização da gestão pública ambiental e auxilia os municípios baianos para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente.
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+ Programas
Órgãos Colegiados
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Conselho Estadual do Meio Ambiente – CEPRAM
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O Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA) de natureza consultiva, normativa, deliberativa e recursal. Tem por finalidade o planejamento e acompanhamento da política e das diretrizes governamentais voltadas para o meio ambiente, a biodiversidade e a definição de normas e padrões relacionados à preservação e conservação dos recursos naturais. -
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CONERH
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O Conerh é um órgão superior do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, com caráter consultivo, normativo, deliberativo, recursal e de representação para atuar na defesa e proteção dos recursos hídricos, tendo por finalidade formular, em caráter suplementar, a Política Estadual de Recursos Hídricos. -
Fórum Baiano de Mudanças Climáticas e Biodiversidade – FBMC-Bio
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Tem como objetivo promover a cooperação mútua entre os órgãos públicos, privados e a sociedade civil, visando sensibilizar e mobilizar a sociedade baiana para a discussão e apoio sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais. -
Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas – FBCBH
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É uma instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos existentes no território do Estado da Bahia e Interestadual. -
Câmara de Compensação Ambiental – CCA
A Câmara de compensação ambiental é uma a instância deliberativa e uma das suas atribuições é definir a aplicação dos recursos oriundos da compensação ambiental.
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+ Orgãos Colegiados
