Representantes do Projeto Guardiões das Águas dos rios Joanes e Jacuípe estiveram, nesta sexta-feira (12), na Secretaria do Meio Ambiente (Sema) para discutir o planejamento e as perspectivas da próxima fase do Projeto Guardiões da Aguas na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a utilização do instrumento de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
Enquanto a Embasa é responsável pela construção do projeto, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) estão colaborando para desenvolver estratégias para essa próxima fase.
Durante a reunião, foram exploradas formas e estratégias para implementar o mecanismo de pagamentos por serviços ambientais pela restauração de áreas de preservação permanente e pela manutenção de fragmentos florestais, devido a contribuição dessas atividades na produção de água no contexto da segunda etapa do Guardiões das Águas, liderado pela Embasa.
Um dos pontos de destaque foi a necessidade de alinhamento entre a elaboração do projeto pela Embasa e a parceria com a Sema. "A ideia é que possamos contribuir de forma efetiva com essa fase, podemos entrar novamente como parceiros desse importante projeto que incentiva agricultores familiares a adotarem práticas sustentáveis de produção, cuidando das nascentes e da vegetação nativa para proteger o solo", destacou Luana Pimentel, diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema.
Em relação à primeira fase do projeto Guardiões das Águas, Geneci Braz, gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes/Ipitanga, destacou que durante as reuniões locais com as comunidades beneficiadas, foram realizadas avaliações sobre o uso dos recursos e os resultados obtidos. "Essas avaliações estão sendo utilizadas para elaborar uma proposta mais alinhada com a realidade das comunidades, ajustando metodologias, considerando suas preocupações e sugestões para a melhoria e o andamento do projeto", explicou.
A coordenadora do Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), Marcelle Chamusca, explicou que “os pagamentos por serviços ambientais são condicionados à verificação periódica pelo pagador para garantir a prestação dos serviços ecossistêmicos, que são benefícios importantes para a sociedade provenientes dos recursos naturais".
Na primeira fase do projeto, concluída em 2023, a Sema participou capacitando os municípios da RMS a desenvolverem políticas municipais de PSA e prestando assistência e orientação técnica aos municípios e beneficiários do projeto, a partir da participação na Unidade de Gestão do Projeto (UGP) e do acompanhamento das etapas de construção do Plano Regional de PSA da RMS, e também da implementação do PSA com as propiedades contempladas pela ação.
Iniciado em 2015, o projeto recebeu financiamento de R$ 3 milhões do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal e contrapartida de cerca de R$ 740 mil da Embasa. Ele diagnosticou duas bacias hidrográficas, recuperou 113 hectares de vegetação nativa, cercou e reflorestou 104 nascentes, e cadastrou e regularizou 319 imóveis rurais de agricultores familiares no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais.
A manutenção dessas áreas recuperadas foi feita pelos agricultores, com estímulo financeiro de um projeto de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) executado em 2023. Os 84 pequenos proprietários rurais beneficiados receberam um valor financeiro e foram acompanhados pela equipe técnica do projeto, para aumentar a produtividade e melhorar a comercialização de seus produtos.