Em Audiência no MPT, Sema discute inclusão da coleta seletiva em festividades na Bahia

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) participou, de forma virtual, de uma audiência promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, nesta quarta-feira (08). O objetivo foi discutir a inclusão da coleta seletiva nas festividades do Itapedro em Itabuna, no mês de junho, com foco na necessidade de envolver os catadores de material reciclável. 

Na reunião, apresentou-se o projeto de prestação de serviços da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) para o festejo local, que foi encaminhado ao MPT à  Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para análise. Essa festa, já consolidada na região, atrai cerca de 700 mil pessoas, entre os dias 27 e 30 de junho. 

Luana Pimentel, diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, explicou que no âmbito estadual, o apoio aos projetos da mesma temática é realizado pela Sema, em parceria com a Setre. Ela compartilhou ainda a experiência do projeto Eco Folia Solidária, em o estado promove o pagamento por serviços ambientais aos catadores que realizam a coleta seletiva e possibilitam as cooperativas que são apoiadas de adquirirem os materiais recicláveis coletados nos circuitos por um preço superior ao oferecido pelos atravessadores. 

Para a diretora da Sema, ressaltaria a necessidade de fortalecer ainda mais o Comitê Estadual de Inclusão Socioprodutiva dos Catadores(as) de Materiais Recicláveis para replicar e ampliar o modelo de trabalho bem-sucedido de apoio as cooperativas pelo Governo do Estado nos grandes eventos. Além disso, destacaria a importância de construir um trabalho contínuo e avançar na regulamentação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). 

“É crucial considerar o serviço ambiental prestado pelas cooperativas de catadores, que realizam atividades essenciais como coleta, triagem e destinação dos resíduos recicláveis. Essas ações são fundamentais para promover a sustentabilidade e o desenvolvimento de iniciativas positivas em todo o estado”, explica Pimentel. 

O estado da Bahia tem se destacado pela relevância atribuída a essa temática. Durante a reunião, foi ressaltada essa liderança e enfatizada a necessidade de articular com o município para replicar o padrão da estrutura física oferecida na Micareta de Feira de Santana e no Carnaval de Salvador, eventos que foram apoiados pelo governo estadual.