Representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta quinta-feira (25), da 38ª Reunião da Unidade Gestora do Projeto (UGP) Guardiões das Águas dos Rios Joanes e Jacuípe, realizada na Câmara Municipal de São Sebastião do Passé. Destaque para as apresentações sobre o projeto, que incluem estímulo financeiro por meio do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para a terceira etapa do programa.
Ainda na reunião, foram apresentados os resultados do 1º ciclo do Projeto, baseados em entrevistas com as comunidades beneficiadas e levantamentos de campo. Além disso, foi detalhado o 2º ciclo do Projeto Guardiões, e houve a apresentação de Ulisses, meliponicultor da Fazenda Petecaba, uma das beneficiárias do Guardiões das Águas. A reunião contou com a participação da Embasa, Incra, UFBA, prefeituras de São Sebastião do Passé e Camaçari, líderes comunitários e representantes das áreas beneficiadas pelo projeto.
Marcelle Chamusca, Coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA) da Sema, explicou que o PSA será destinado aos produtores rurais familiares que já possuem áreas preservadas e reflorestadas. Além disso, o incentivo financeiro também será concedido para aqueles que realizam práticas que resultam na conservação do solo. Essa iniciativa busca incentivar a conservação ambiental e recompensar os esforços dos produtores em manter áreas naturais importantes para o equilíbrio do ecossistema.
O objetivo do 2º ciclo é melhorar a qualidade e disponibilidade de água dos mananciais usados no abastecimento humano nas bacias hidrográficas dos rios Joanes e Jacuípe. Isso será feito através da recuperação de 100 nascentes e de 50 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APP) de margens de rios, da manutenção de 100 hectares de áreas naturais de APP em processo de recuperação ambiental, da implantação de 50 fossas sépticas ecológicas familiares, e a realização de 40 oficinas de educação ambiental ao longo de 36 meses.
O Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) é um mecanismo econômico que busca compensar financeiramente proprietários rurais e outros agentes que contribuem para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Esses pagamentos são feitos geralmente por governos, empresas, organizações não governamentais ou até mesmo indivíduos interessados na preservação ambiental.
Os serviços ambientais incluem a conservação de nascentes, florestas, áreas de recarga de aquíferos, proteção de biodiversidade, entre outros. O objetivo é incentivar ações que promovam a conservação ambiental, pois se reconhece que esses serviços são benéficos para a sociedade, como a manutenção da qualidade da água, regulação do clima e conservação da biodiversidade.
Projeto Guardiões das Águas
O Projeto Guardiões das Águas é executado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tendo como parceiros a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), prefeituras municipais e representantes da sociedade civil.
