Composição CCA

PORTARIA Nº 62 DE 19 DE AGOSTO DE 2015 - Nomeia os membros titulares e suplentes da Câmara de Compensação Ambiental.

O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, considerando as disposições da Lei Estadual nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Estadual nº 12.377, de 28 de dezembro de 2011 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 14.024, de 06 de junho de 2012, e suas alterações da Lei Estadual nº 12.212, de 04 de maio de 2011.


Considerando as disposições da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (SNUC), do Decreto Federal de nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, alterado pelo Decreto nº 6.848, de 14 de maio de 2009, e da Resolução CONAMA nº 371, de 5 de Abril de 2006, 


RESOLVE:


Art. 1º - Nomear os membros da Câmara de Compensação Ambiental do Estado da Bahia, presidida pelo Secretário do Meio Ambiente e composta pelos titulares e suplentes das seguintes representações, respectivamente:


PRESIDÊNCIA
 Nome  E-mail  Órgão / Entidade
 JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA  joaocarlos.silva@sema.ba.gov.br  SEMA 
SECRETARIA EXECUTIVA
 Nome  E-mail  Órgão / Entidade
 IVANA PITANGA BARBUDA TRINDADE  ivana.souza@sema.ba.gov.br  SEMA / COGEF
COLEGIADO
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO AMBIENTAL – SPA
 Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade
 TITULAR  ELBA ALVES SILVA  elba.alves@sema.ba.gov.br  SEMA / SPA
 SUPLENTE  RICARDO AZEVEDO DUARTE  ricardo.duarte@sema.ba.gov.br  SEMA / SPA
SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍTICAS E PLANEJAMENTO AMBIENTAL – SEP
 Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade
 TITULAR  LUIZ ANTONIO FERRARO JUNIOR  luiz.ferraro@sema.ba.gov.br  SEMA / SEP
 SUPLENTE  CRISTINA SOUZA VIEIRA  cristianasousa.vieira@sema.ba.gov.br  SEMA / SEP
DIRETORIA DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO – DIRUC
 Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade
 TITULAR  ANA CARLA SOUTO ROCHA  anacarla.rocha@inema.ba.gov.br  INEMA / DIRUC
 SUPLENTE  RICARDO GUEDES MIRANDA  ricardo.miranda1@inema.ba.gov.br  INEMA / DIRUC
DIRETORIA DE REGULAÇÃO – DIRRE
 Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade
 TITULAR  MARIA TEREZA DE ANDRADE E ANDRA...  mariatereza.andrade@inema.ba.gov...  INEMA / DIRRE
 SUPLENTE  MARIA CRISTINA GOMES SANCHES  mariacristina.vieira@inema.ba.gov.br  INEMA / DIRRE
ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE
 Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade
 TITULAR  FERNANDA DE CÁSSIA AGUIAR SANTO...  fernandaaguiarw@gmail.com  ANAMMA
 SUPLENTE  ARTUR SOARES FRANCELINO  adiamantina2011@hotmail.com  ANAMMA
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CEPRAM
 Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade
 TITULAR  LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA  luizvitormarsala@gmail.com  IDEIA
 SUPLENTE  SERGIO DE ALMEIDA BASTOS  sergiobastos@coficpolo.com.br  SINPEQ
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – CONERH
 Função  Nome  E-mail  Órgão / Entidade
 TITULAR  EDUARDO HENRIQUE RODE  superintendencia@creaba.org.br  CREA
 SUPLENTE  LEILA MÁRCIA SOUZA OLIVEIRA  leila.oliveira@terra.com.br  ABAF

Parágrafo único - Os representantes titulares e suplentes do CEPRAM e do CONERH na CCA serão escolhidos entre os seus pares e não poderão pertencer ao setor governamental.