Presente em grande parte do território baiano, a Caatinga é um bioma exclusivamente brasileiro, conhecido por sua vegetação adaptada às condições semiáridas, com flora e fauna únicas. Tendo em vista a sua relevância ambiental, seu dia é celebrado anualmente em todo o país, no dia 28 de abril. Vale destacar, nesta data especial, as ações ambientais que a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizam ao longo do ano para preservar e promover o desenvolvimento sustentável dessa região tão emblemática.
Por meio de parcerias estratégicas e convênios com instituições federais, os órgãos de planejamento e proteção ambiental da Bahia desenvolvem programas e ações que visam a recuperação de áreas degradadas, a proteção de bacias hidrográficas e o combate aos efeitos da desertificação e da seca. Nessa perspectiva, foi firmado, na última segunda-feira (22), pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), um acordo de cooperação desenvolvido pelo Consórcio Nordeste em parceria com a Sema, que prevê a captação de investimentos para promover a conservação e o desenvolvimento sustentável do bioma. O anúncio foi feito durante o seminário “Recaatingar: estratégias de proteção ambiental e inclusão produtiva”, em Recife (PE).
Atuando na linha de frente da Câmara Temática do Consórcio Nordeste, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, explica que o Fundo surgiu da união e compreensão da importância da Caatinga como um ambiente brasileiro com alma nordestina, moradia de diversas culturas e um celeiro de energias renováveis. “A proposta, apresentada anteriormente durante a COP28 [Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas], visa não apenas proteger e reconhecer esse espaço, mas também promover o recaatingamento, a preservação ambiental e a compensação pelos serviços ecossistêmicos prestados", afirma Eduardo.
O gestor da pasta ambiental reforça ainda que, ao contrário do Fundo Amazônia, que é focado no combate ao desmatamento ilegal, o Fundo Caatinga se concentra na promoção do desenvolvimento econômico sustentável, eficiência energética, apoio à agricultura familiar e no fortalecimento das bases sociais da região. “A expectativa é estabelecer parcerias com governos públicos e setores privados, inclusive internacionalmente, para garantir o financiamento necessário para essas ações”, reitera o secretário da Sema.
Revitalização de bacias e mitigação dos efeitos da seca
Os esforços para preservar o único bioma brasileiro também foram intensificados por meio da celebração de dois importantes convênios que visam a revitalização ambiental e a conservação da Caatinga. Em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), está sendo elaborado o Programa Estadual de Revitalização de Bacias, que inclui mapeamentos estratégicos para identificação de áreas degradadas e ações de restauração produtiva em 130 hectares de Caatinga na Bacia do Salitre, em colaboração com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Já em conjunto com o MMA, a Sema prevê a atualização do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-Bahia).
Para o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto, ambos os convênios representam um passo importante na estratégia de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, alinhado às diretrizes nacionais de preservação ambiental. “Essas são só algumas das ações que desenvolvemos em parceria com instituições governamentais e acadêmicas na busca por soluções efetivas para a preservação dos ecossistemas e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do nosso estado. Continuaremos empenhados em contribuir diretamente para a preservação da biodiversidade, a recuperação de ecossistemas e a garantia de água e alimentos para as populações que dependem desses recursos naturais”, declarou o gestor.
Produção de peixes e cultivo de plantas
Além de sua relevância ambiental, a Caatinga também é fundamental para as comunidades locais, pois fornece recursos naturais essenciais para sua sobrevivência e sustento. Uma das iniciativas desenvolvidas pela Secretaria na região é a criação da tilápia/camarão em sistemas de dessalinização, nos tanques do concentrado salino do Programa Água Doce (PAD Bahia), onde são armazenados resíduos do processo de dessalinização por osmose reversa.
Coordenando o PAD na Sema, Luciana Santa Rita explica que o projeto visa a criação de animais aquáticos para a produção de alimentos, bem como a implantação da agricultura biossalina, com fins econômicos ou de subsistência, nas comunidades contempladas pelo Programa. “Numa região de alto nível de pobreza e baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano], a conciliação de oferta de água para consumo e agregação de renda é um fator de extrema importância para desenvolvimento da comunidade, inclusive para a sustentabilidade do sistema de dessalinização, na medida em que a manutenção constante dos equipamentos faz-se necessária. Então, além de evitar impactos ambientais, os sistemas produtivos também possuem um cunho social e econômico interessante, pois impede que as águas com elevados teores de sais sejam despejadas ao solo, causando sua salinização e, consequentemente, desertificação da área”, explica Santa Rita.
Importância biológica da Caatinga e sua sociobiodiversidade
No âmbito da biodiversidade, também está prevista assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o MMA, a Sema e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), com a interveniência do Inema, um projeto que visa a conservação, restauração e manejo da biodiversidade em biomas específicos, incluindo a Caatinga. A atuação se divide em três estratégias principais: a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), a recuperação da vegetação nativa e planos de ação para espécies ameaçadas.
Liderando o acordo na Sema, a superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (SIDA), Vânia Almeida, explica que “para a Bahia, isso inclui fortalecer as Unidades de Conservação [UC’s] com elaboração de planos de manejo, planejamento de gestão e doação de equipamentos, conforme legislação ambiental vigente. Essas iniciativas visam promover a preservação e a sustentabilidade desse importante ecossistema brasileiro”.
As Unidades de Conservação contempladas na Caatinga são a APA Gruta dos Brejões/Veredas do Romão Gramacho e o Parque Estadual Morro do Chapéu.
Já por meio do Inema, autarquia da Sema, são realizados monitoramentos constantes para identificar e combater desmatamentos, queimadas e outras atividades ilegais que ameaçam a integridade da Caatinga. A diretora-geral do Instituto, Maria Amélia Lins, sinaliza as atividades executadas na região e ressalta a importância biológica desse bioma.
“Realizamos diversas atividades de pesquisa, monitoramento e educação ambiental na região da Caatinga, focando principalmente no desenvolvimento sustentável e na melhoria da qualidade de vida das populações do semiárido baiano. Sabemos que é um bioma rico em sociobiodiversidade, habitando comunidades tradicionais de identidade única, como quilombolas, sertanejos, vaqueiros, populações indígenas e agricultores familiares. E esses trabalhos desenvolvidos pelo Inema são todos coordenados por um Comitê criado especificamente para protagonizar ações que dizem respeito ao bioma e sua importância para a Bahia”, salienta a gestora do Instituto.
Coordenado pelo Inema, o Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga da Bahia (CERBCAAT) trata-se de um modelo adotado internacionalmente de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, que tem por objetivo propor políticas, diretrizes e estratégias de ação para a conservação de espécies do bioma, além de gerenciar a criação e implementação de áreas protegidas (UC’s).
“Vale lembrar que, foi no bioma da Caatinga que o Inema cadastrou a primeira ASAS [Área de Soltura de Animais Silvestres], no município de Campo Formoso, onde vem sendo soltas araras-azuis-de-lear [Anodorhynchus leari], espécie ameaçada de extinção e endêmica do nosso estado”, recorda a diretora, destacando ainda que o projeto conta com o apoio de outros pesquisadores e da comunidade local.
Formado por araras nascidas em cativeiro e outras oriundas de apreensão e resgate, a soltura tem o objetivo de recuperar a população dessa espécie que ocorria na região e que foi quase toda extinta devido ao tráfico de animais silvestres.
Sendo assim, o Dia da Caatinga é uma oportunidade não apenas de celebrar sua riqueza e singularidade, mas também de reafirmar o compromisso do Governo do Estado com sua preservação e valorização. Junto aos seus parceiros e com a colaboração da sociedade, a Sema e o Inema seguem empenhados em garantir um futuro sustentável para esse precioso bioma, buscando o equilíbrio entre conservação ambiental e desenvolvimento socioeconômico.