Criado em 2008 pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), o Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), está completando 16 anos de atuação nesta terça-feira (23). Uma das principais missões do programa ao longo dos anos tem sido capacitar e fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente, além de ser um pilar fundamental na descentralização e fortalecimento da gestão ambiental na Bahia.
Com o objetivo de apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental, tendo em vista o fortalecimento do Sistema Estadual do Meio Ambiente – SISEMA, o GAC busca dar suporte aos 417 municípios do estado. O programa ainda atua, há 11 anos, por meio de parceria com os consórcios públicos, mais diretamente no apoio aos municípios, propiciando reforço na estruturação dos órgãos ambientais, no fortalecimento dos Conselhos de Meio Ambiente e no acompanhamento para a execução eficiente das competências municipais de licenciamento, fiscalização e educação ambiental.
Essa abrangência, segundo o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, tem um impacto direto na gestão ambiental, tornando-a mais ágil, eficiente e alinhada com as diretrizes estaduais.
"O GAC atua como um verdadeiro parceiro local, proporcionando estruturação, capacitação e apoio técnico essencial. Essa parceria tem sido fundamental para uma gestão ambiental eficiente e alinhada com as necessidades e diretrizes do Estado, beneficiado não só os municípios, mas também a Gestão Estadual, garantindo assim uma resposta mais célere dos processos", afirma o gestor da pasta ambiental.
Expansão e Impacto
À frente do programa nos primeiros anos de criação e retornando a coordenação em 2015, a diretora de Educação Ambiental, Kitty Tavares, recorda as estratégias implementadas à época para mobilizar e sensibilizar os municípios. “Nesses 16 anos, o GAC se consolidou a partir da cooperação e do engajamento, elementos-chave para uma gestão ambiental eficiente e responsável. Destaque para ações do Programa Formar, que disponibilizou cursos e treinamentos de tópicos de interesse da Política Ambiental aos municípios, ofertando insumos e conhecimento da área para aprimorar a capacidade dos diversos atores que compõem o Sisema. Que venham mais anos de sucesso e avanços na proteção e conservação do meio ambiente na Bahia!”, almeja Kitty.
Inicialmente, apenas 15 municípios baianos exerciam suas competências na gestão ambiental (3,6%), um número que cresceu consideravelmente até o ano de 2012, alcançando um total de 87 municípios (20,8%). No mesmo ano, após início do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (FORMAR), que capacitou gestores municipais em diversas temáticas relevantes para exercício de suas competências, o número de municípios aptos à gestão ambiental dobrou, atingindo a marca de 165 (39,5%).
Hoje, com esforços do programa, principalmente a partir da parceria com os consórcios públicos, o GAC atingiu a marca de 362 municípios (86,81%) que se declararam com capacidade para exercerem sua competência na gestão ambiental. Esse salto demonstra não apenas o crescimento do programa, mas também o engajamento e capacidade dos municípios em assumir responsabilidades ambientais.
Novas perspectivas e iniciativas
Atualmente, o GAC conta com a execução de 07 convênios, celebrados em dezembro de 2023. A perspectiva do programa é, por meio da continuidade na parceria com os consórcios públicos, retomar a parceria com os 20 consórcios que tiveram seus convênios finalizados e atingir os 27 territórios de identidade. A expectativa, segundo a diretora Kitty, é de surgir novos recursos com a celebração dos respectivos convênios, “possibilitando a implantação do Sistema de Informações Ambientais, propiciando dados que fornecerão memória e transparência das atividades dos instrumentos de comando e controle (licenciamento e fiscalização ambiental)”.
Como parte das comemorações dos 16 anos de gestão, foi lançado o Painel de Indicadores para Gestão Ambiental Municipal, uma iniciativa que promete revolucionar a forma como os municípios avaliam e melhoram suas práticas ambientais. Saiba mais acessando o site oficial do programa [CLIQUE AQUI].