O Programa de Formação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) busca a qualificação dos gestores municipais para o exercício da Gestão Ambiental principalmente às atividades de licenciamento e fiscalização ambiental. Representantes dos conselhos municipais de meio ambiente também serão capacitados para efetivo exercício de suas atividades no colegiado.