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Notícias

30/06/2020 17:00

Fórum Baiano de Comitê de Bacias Hidrográficas se reúne em plataforma online

O Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizou a sua primeira reunião deste ano (2020), e 19ª reunião Ordinária, na manhã desta terça-feira (30) na modalidade online, em conformidade ao Decreto Estadual nº 19.586, que estabeleceu medidas restritivas para controle da pandemia do Covid-19, entre elas, a suspensão de reuniões com mais de 50 pessoas. O secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, abriu a reunião destacando a pauta da privatização do setor de saneamento no Brasil, aprovado pelo senado Federal, na última quarta-feira (24). 

“A questão da privatização das empresas que prestam serviço de saneamento básico está na ordem do dia. Precisamos discutir a fundo como ficarão os pequenos municípios, que não despertarão interesse da iniciativa privada para a gestão dos serviços de água e esgoto. Ocorrerá um grande interesse para as médias e grandes cidades, mas os pequenos municípios, com menos de quinze mil habitantes, por exemplo, já sinalizam a necessidade de formar consórcios, ou blocos intermunicipais, para viabilizar o interesse pela gestão da sua rede de saneamento. Justamente as regiões que mais necessitam ampliar a sua capacidade de saneamento, serão as mais prejudicadas”. O secretário falou ainda sobre as ações de revitalização do Rio Utinga, o processo de contratação e implementação da Cobrança pelo uso da Água e os Planos de Bacias já finalizados e os que estão em andamento. 

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio apresentou um panorama da situação dos Planos de Bacia no Estado. “Em 2019, foram finalizados e aprovados cinco planos de bacia; dos rios Verde e Jacaré, dos rios Paramirim e Santo Onofre, do rio Salitre, do rio de Contas e do Reconcavo Sul. Foram iniciados, com previsão de conclusão ainda em 2020, os planos de bacia do Grande e do rio Corrente, e estamos com a perspectiva de lançar edital para elaboração dos planos do rio Paraguaçu e do Recôncavo Norte”, informou Topázio. 

Os membros do FBCBH discutiram o planejamento para 2020 a partir das demandas dos comitês de bacia e tendo em vista o cenário da pandemia pelo Covid. Nessa perspectiva, foi proposta em reunião a renovação eleitoral por mais um ano dos comitês de bacia, a exemplo do que já ocorreu nacionalmente, com a renovação de membros e diretora de quatro comitês federais. A proposta deverá ser analisada na próxima reunião do fórum.
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