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09/10/2019 18:30

Sema realiza projetos de educação ambiental com recursos do Ferfa

O Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Recursos do Meio Ambiente (Ferfa) aprovou por unanimidade quatros novos projetos que tem como eixo norteador a educação ambiental para serem financiados pelo Ferfa, totalizando um investimento de R$ 182,5 mil. A decisão foi tomada na 8ª reunião extraordinária do colegiado, realizada nesta quarta-feira (9), em Salvador, com a presença de oito conselheiros. Também foram aprovados, a Ata da 16ª Reunião Ordinária; o Relatório de Execução e Prestação de Contas do Exercício de 2018 e do Plano de Aplicação de 2019.

O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, que também preside o Colegiado, disse que com a aprovação dos projetos, e analisando dentro de uma linha de planejamento de política pública, eles poderão se apresentar com uma efetividade muito importante nas comunidades em que serão inseridos. “Fica evidente também o papel do Ferfa como um relevante instrumento para uma política ambiental no estado da Bahia, promovendo a sustentabilidade financeira do Sistema Estadual de Meio Ambiente”, destacou.

Antes da aprovação, o assessor especial da Sema, Durval Libânio, apresentou os projetos aos conselheiros. A formatação dos produtos foram elaborados pela própria Sema, em parceria com outras Secretarias de Estado e com a Universidade Estadual de Santa Cruz.

Fundo Estadual

O Fundo Estadual de Recursos para o Meio Ambiente (Ferfa) é uma instância vinculada à Sema, que tem por objetivo financiar a execução da Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção da Biodiversidade. Os recursos são oriundos de dotações orçamentárias do Estado e créditos adicionais, pagamentos de multas por infração ambiental, doações, empréstimos e transferências de outras fontes. Esses recursos são empregados em projetos apresentados pelos proponentes a partir de questões ambientais detectadas em âmbito local. O

Ferfa é dirigido por um Conselho Deliberativo, composto também por representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia (Cerb), e objetivando o controle social, por representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).

RESUMO DOS PROJETOS APROVADOS

Cajazeiras Árvore da Cidadania: valor R$ 67 mil - Tem por objetivo promover a educação ambiental contextualizada no bairro Cajazeiras, em Salvador, associada a outras ações de recuperação e manutenção de nascentes, arborização e apoio a cooperativas de resíduos sólidos. O projeto será realizado como parte das ações do Governo do Estado na Feira Literária Nacional de Cajazeiras, coordenado pela Fundação Pedro Calmon.

Jornada de Agroecologia: valor R$ 50 mil - Tem por objetivo discutir, apresentar, trocar experiências e dialogar sobre práticas de cultivo e pecuária sustentáveis, principalmente no que tange a conservação do solo, da água e da biodiversidade, por meio de práticas agroecológicas e de produção orgânica. Além de promover a discussão sobre práticas de restauração florestal por meio de sistemas agroflorestais e uso sustentável de produtos da sócio-biodiversidade.

Guia de Manejo do Agroecossistema Cacau Cabruca: valor R$ 30 mil - Tem por objetivo divulgar experiências acerca do manejo comunitário do agroecossistema cacau cabruca no Sul da Bahia, em comunidades e assentamentos rurais, em consonância com o Decreto nº 15180 de 02/06/2014 que "Regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a conservação da vegetação nativa, o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).

Farmácia - Escola: valor R$ 35 mil - Tem por objetivo promover o cultivo, pós-colheita, processamento e a utilização de fitoterápicos no Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde, localizado no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador, envolvendo a comunidade local, gestores, professores e estudantes de cursos Técnicos do Eixo de Saúde e Ambiente
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