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08/06/2019 17:10

Governo entrega 440 cadastros ambientais rurais para agricultores de Araçás

A plantação de aipim, milho, batata, feijão, e côco, dos agricultores Maria da Graça Barreto e Cosme Francisco, está ambientalmente regularizada com o cadastro ambiental rural. Representando os 440 pequenos produtores de Araçás contemplados com o cadastro, eles receberam das mãos do governador Rui Costa e do secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, o cadastro ambiental rural (CAR/CEFIR). Agora eles também estão aptos à receber crédito agrícola para investimento no campo.

"Para o grande produtor rural, realizar o cadastro de sua propriedade, contratando técnicos para o georreferenciamento de sua terra, é simples. Mas, para o pequeno produtor, muitas vezes não é viável. Assim, o Governo do Estado está garantindo o cadastro, regularizando a pequena propriedade e dando oportunidade para que o pequeno produtor possa investir na sua produção com acesso ao crédito agrícola", afirmou o secretário João Carlos.

Com o cadastro ambiental, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) passam a integrar as informações ambientais das propriedades e posses rurais, com o objetivo de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. Com recursos do BNDES, e contrapartida de 15% do Governo da Bahia, ao todo já foram investidos mais de 37 milhões para o cadastramento de propriedades rurais com até 4 módulos fiscais em todo território baiano. Com esse investimento, já foram certificados mais de 360 mil pequenos produtores rurais.

Na Bahia, incluindo todas as iniciativas no Estado, inclusive os cadastros espontâneos, já tem declarados no Sistema SEIA CEFIR mais de 637 mil imóveis cadastrados.

Casa própria - O governador Rui Costa entregou a chave da casa própria para 20 famílias no município de Araçás, na manhã deste sábado (8). Foram investidos R$ 920 mil na ação. A obra é resultado de articulação envolvendo as secretarias estaduais de Promoção de Igualdade Racial (Sepromi) e de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio do Fundo Estadual de Combate e Erradicação à Pobreza (Funcep). 

As obras duraram seis meses e foram executadas pela Cooperativa de Habitação Rural da Bahia (Cooperhabitar), a partir de edital de Chamada Pública. Cada imóvel tem dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de uma área de serviço na parte externa.

Araçás é o município baiano com o maior número de comunidades quilombolas reconhecidas pela Fundação Palmares, com total de 36 comunidades remanescentes de quilombolas. Em todo o Território Litoral Norte, no qual o município está localizado, são 72 comunidades. 

Nova escola - Em Araçás, o governador acompanhou ainda a inauguração da Creche Municipal Celcina Lucas de Jesus e visitou o Colégio Estadual de Araçás, além de ter autorizado a realização de licitação para construção de uma nova escola, em substituição a atual. Por fim, ele esteve no terreno onde será erguida a unidade de ensino.
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