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Notícias

08/05/2019 15:00

Sema e Inema dialogam com comunidade de Boipeba sobre empreendimento imobiliário

Para manter o diálogo sobre o processo de licenciamento do empreendimento imobiliário Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba, no Baixo Sul da Bahia, o secretário João Carlos Oliveira e a diretora geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Márcia Telles receberam nesta terça-feira (7), o prefeito de Cairu, Fernando Brito, pescadores, empresários da região, representantes do empreendimento e da comunidade de São Sebastião da Cova da Onça.

A equipe do Inema esclareceu novamente todo o processo de tramitação do licenciamento no órgão, assegurando a legalidade e ressaltando que a primeira etapa da licença foi cumprida. “O Inema realiza suas funções e atividades com rigor técnico, dentro da legalidade e da transparência. Assim, todos os processos são analisados de maneira indistinta”, afirmou Márcia Telles.

“Estamos de portas abertas para o diálogo com a comunidade. Esse é o nosso dever e queremos dar total transparência a esse processo. Ouvimos o pleito de todos envolvidos e estamos de perto fiscalizando para o cumprimento da legalização ambiental e das condicionantes para dar prosseguimento ao empreendimento”, esclareceu o secretário João Carlos.

Uma nova reunião já foi marcada para a próxima quarta-feira (14), com a participação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal.

Processo - Em 2011, foi dada abertura no processo que solicitou a Licença de Localização. Em novembro de 2015, foi concedida a Anuência Prévia, observando-se as conformidades com o zoneamento do Plano de Gestão da APA Tinharé/Boipeba. Em agosto de 2016, com a Portaria n• 12.221/2016, foi publicada a Licença Prévia do empreendimento, e atualmente tramita no órgão o pedido de Licença de Implantação, ainda não concluído.
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