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13/03/2019 09:40

CDS Velho Chico apresenta plano de trabalho para Gestão Ambiental Compartilhada

Criado há um ano, o Consórcio de Desenvolvimento do Velho Chico (CDS/Velho Chico) é formado pelos municípios de Bom Jesus da Lapa, Serra do Ramalho, Ibotirama, Paratinga, Brotas de Macaúbas e Morpará. Na manhã desta terça-feira (12), o presidente do consórcio e prefeito de Serra do Ramalho, Ítalo Rodrigo Anunciação, apresentou ao secretário do Meio Ambiente, João Carlos Silva, o Plano de Trabalho do CDS Velho Chico como instrumento integrante do processo de formalização de um convênio por meio do Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).

"O Programa Gestão Ambiental Compartilhada atende a uma diretriz do Governo do Estado de apoio aos municípios para a descentralização da gestão pública do meio ambiente. A atuação dos consórcios neste sentido possibilita a qualificação das atividades de promoção e defesa do meio ambiente na ponta, a exemplo das ações de apoio na fiscalização, licenciamento ambiental, entre várias outras possibilidades", avaliou o secretário, que solicitou ainda um levantamento das capacitações e qualificações técnicas na área de formação da Sema, possíveis de serem implementadas nos municípios consorciados.

 Entre as demandas levantadas para atuação do Consórcio em apoio aos municípios estão diagnóstico da gestão ambiental municipal, revisão da legislação ambiental dos municípios, capacitação dos técnicos e conselhos municipais de meio ambiente, apoio às demandas de licenciamento ambiental, e a elaboração e execução de planos de fiscalização ambiental para os municípios consorciados.  

 Também participaram da reunião os prefeitos Litercílio Nunes de Oliveira, de Brotas de Macaúbas, e Sirley Novaes Barreto, de Morpará, além da coordenadora da Diretoria de Estudos Avançados em Meio Ambiente, Kitty Tavares, e a secretária Executiva do CDS Velho Chico, Cristina Castro.
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