Resoluções CCA
Resoluções 2014Resoluções 2013
- Resolução nº 12/2013 – A Câmara de Compensação Ambiental resolve aprovar as proposições de destinação a serem aplicados
- Resolução nº 11/2013 – Aprova destinação no Programa Estadual de Comunicação e Educação Socioambiental nas Unidades de Conservação
- Resolução nº 10/2013 – Aprova destinação a ser aplicada na elaboração do Plano de Manejo do Monumento Natural dos Cânions do Subaé
Resoluções 2012
- Resolução nº 009/2012 - Aprovar o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental, que com esta se publica
- Resolução nº 008/2012 - Aprova a proposição de destinação para o Programa de Consolidação Territorial de Unidades de Conservação
- Resoulução nº 007/ 2012 - Aprova destinação do valor de R$ 8.500,referente ao saldo residual da Compensação Ambiental do empreendimento “Sistema de Disposição Oceânica do Jaguaribe”
- Resolução nº 006/2012 - A Câmara de Compensação Ambiental, no uso de suas atribuições, considerando as disposições das Leis Estaduais nº 10.431 de 20 de dezembro e nº 12.212, de 04 de maio de 2011
Resoluções 2011
- Resolução nº 05/2011 - Retifica o caput do Art. 1º de sua Resolução n.º 02, de 05 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de novembro de 2010
- Resolução nº 04/2011 - Deliberar que a compensação ambiental do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica - PCH Sítio Grande..., de acordo com o índice máximo previsto no Decreto Federal
Resoluções 2010
- Resolução nº 03/2010 - Aprova a minuta do Termo de Compromisso a ser assinado entre a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e a CIA de Cimento Portland Lacim, sucessora da Votorantim Cimentos N/ NE S/A
- Resolução nº 02/2010 - Deliberar que todos os empreendimentos de significativo impacto ambiental submetidos a estudo de impacto ambiental e respectivo relatório - EIA/ RIMA
- Resolução nº 01/2010 - Aprova o Regimento Interno da Câmara de Compensação Ambiental
