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  • Cerrado Bahia

Editais

  • ATENÇÃO - Edital de Chamamento Público nº 001/2018 de Compensação Ambiental em sua Modalidade Indireta - Seleção de Organização da Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos interessada em celebrar Acordo de Cooperação cujo objeto é a execução de atividades decorrentes da Compensação Ambiental em sua Modalidade Indireta. Arquivo 1 - *Devido a algumas informações terem sido ocultadas no que tange aos critérios para avaliação das propostas de trabalho (Seção E do Edital), disponibilizamos versão atualizada." Arquivo 2 (atualizado).
  • Lista Final de Habilitados Eleição CEPRAM - Biênio 2018/2020 - A Comissão Eleitoral, constituída por meio da Portaria nº 46 de 04 de julho de 2018, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, divulgar a LISTA FINAL de entidades HABILITADAS para o Processo de Eleição dos membros/conselheiros, titular e suplente, que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM para o biênio 2018-2020, nos termos do Edital de Convocação e do Edital de Prorrogação de Inscrições, publicados, respectivamente, nos dias 21 de junho e 02 de agosto de 2018, no Diário Oficial do Estado.
  • Lista Preliminar de Habilitados Eleição CEPRAM - Biênio 2018/2020 - A Comissão Eleitoral, constituída por meio da Portaria nº 46 de 04 de julho de 2018, no uso de suas atribuições legais, vem, por meio deste, divulgar a lista preliminar de entidades HABILITADAS para o Processo de Eleição dos membros/conselheiros, titular e suplente, que irão compor o Conselho Estadual de Meio Ambiente - CEPRAM para o biênio 2018/2020, nos termos do Edital de Convocação e do Edital de Convocação e do Edital de Prorrogação de Inscrições, publicados, respectivamente, nos dias 21 de junho e 02 de agosto de 2018, no Diário Oficial do Estado. As entidades inscritas não habilitadas deverão entrar em contato com a Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais - SECEX, por meio do telefone nº 3118-5384 ou do e-mail  cepram@sema.ba.gov.br para obter mais informações, especialmente, quanto à possibilidade de sanar eventuais vícios.
  • Edital de Convocação Processo Eleitoral CEPRAM - Biênio 2018/2020 - A Secretaria Estadual do Meio Ambiente – SEMA, em conformidade com a Lei nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012, e suas alterações, convoca as Entidades Empresariais, Entidades Profissionais e a Sociedade Civil: Organizações não Governamentais Ambientalistas - ONGs cadastradas no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalista – CEEA; Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Urbanos, conforme os termos deste Edital, para o Processo de Eleição dessas representações no âmbito do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CEPRAM, biênio 2018/2020. ATENÇÃO => Prorrogação de Inscrição.
  • Pregão Eletrônico - Convênio 010/2014 SEMA/FNMA - Viveiros (BB nº 720888) - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e implantação de 04 viveiros comunitários nos municípios de Barreiras, São Desidério, Baianópolis e Catolândia do "Projeto de criação e fomento a redes de saberes e práticas sobre restauração ecológica: da semente a um modelo inclusivo da Ecologia", financiado pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA). Data e hora da abertura: 11/06/2018 - 14:00h.
  • Consulta pública 01/2018 - A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia disponibiliza para Consulta Pública o Termo de Referência e Cotação de Preços relativa aos serviços de transporte de helicópteros por horas de voo. Período: 06/04 a 16/04/2018.
  • Pregão Eletrônico nº 005/17 - Microbacias (BB nº 680502) - Contratação de serviços de pessoa jurídica para a implantação de ações estratégicas de proteção de APP em imóveis da agricultura familiar em 17 comunidades localizadas em 13 microbacias dos municípios beneficiados pelo Projeto Cerrado. Data e hora da abertura: 01/08/2017 - 10h
  • Pregão Eletrônico nº 004/17 - Microbacias (BB nº 672047) - Contratação de serviços de pessoa jurídica para a implantação de ações estratégicas de terraceamento, barraginhas, proteção de APP e restauração florestal produtiva como práticas alternativas para a agricultura familiar de 17 comunidades localizadas em 13 microbacias dos municípios beneficiados pelo Projeto Cerrado. Data e hora da abertura: 02/06/2017 - 10h
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