Política e Programa Estadual de Educação Ambiental
Apresentação
A Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA) e o Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia (PEA) se constituem em importantes ferramentas para implementação da Educação Ambiental no estado da Bahia. Um aspecto que valoriza esses instrumentos é a forma pela qual eles foram elaborados, ou seja, não se trata de documentos escritos por especialistas ou técnicos de governo, mas por um conjunto dos educadores ambientais da Bahia. A estruturação da PEEA foi realizada através da parceria Sema, SEC e CIEA, através de 26 Seminários Territoriais, seguindo um processo de sistematização e análise destas contribuições.
Objetivo
Após a sanção da política e publicação do PEA, apresentar os marcos regulatórios fundamentais para a realização das ações de educação ambiental na Bahia e criar condições reais para a operacionalização dessa política nos territórios de identidade do Estado, sobretudo através do fortalecimento da articulação entre Estado, Sociedade Civil e Prefeituras, observando as orientações dadas pelos princípios, objetivos, diretrizes, linhas de ação e instrumentos estabelecidos na Lei.
A Política de EA destaca-se pela abrangência e pelo seu cuidado em articular a educação ambiental com a gestão das águas; das unidades de conservação; do saneamento ambiental e do licenciamento ambiental.
O PEA tem o objetivo de orientar e fortalecer ações, projetos e programas setoriais e territoriais de educação ambiental na sua rica e complexa diversidade no Estado. Representa um conjunto de diretrizes e estratégias para orientar a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental e servir como referência para a elaboração de programas setoriais e projetos em todo o território estadual.
A Política Estadual de Educação Ambiental (PEEA) e o Programa de Educação Ambiental do Estado da Bahia (PEA) se constituem em importantes ferramentas para implementação da Educação Ambiental no estado da Bahia. Um aspecto que valoriza esses instrumentos é a forma pela qual eles foram elaborados, ou seja, não se trata de documentos escritos por especialistas ou técnicos de governo, mas por um conjunto dos educadores ambientais da Bahia. A estruturação da PEEA foi realizada através da parceria Sema, SEC e CIEA, através de 26 Seminários Territoriais, seguindo um processo de sistematização e análise destas contribuições.
Objetivo
Após a sanção da política e publicação do PEA, apresentar os marcos regulatórios fundamentais para a realização das ações de educação ambiental na Bahia e criar condições reais para a operacionalização dessa política nos territórios de identidade do Estado, sobretudo através do fortalecimento da articulação entre Estado, Sociedade Civil e Prefeituras, observando as orientações dadas pelos princípios, objetivos, diretrizes, linhas de ação e instrumentos estabelecidos na Lei.
A Política de EA destaca-se pela abrangência e pelo seu cuidado em articular a educação ambiental com a gestão das águas; das unidades de conservação; do saneamento ambiental e do licenciamento ambiental.
O PEA tem o objetivo de orientar e fortalecer ações, projetos e programas setoriais e territoriais de educação ambiental na sua rica e complexa diversidade no Estado. Representa um conjunto de diretrizes e estratégias para orientar a implementação da Política Estadual de Educação Ambiental e servir como referência para a elaboração de programas setoriais e projetos em todo o território estadual.
- Política de Educação Ambiental da Bahia
- Política de Educação Ambiental da Bahia (LIVRO)
- Programa Estadual de Educação Ambiental (PEA)
- Decreto n.º 19.082, de 06 de junho de 2019 - Regulamenta a Lei n 12.056, de 7 de janeiro de 2011, que institui a Plítica de Educação Ambiental do Estado da Bahia, e dá outras providências.
- Livros