PORTARIA Nº 37 DE 15 DE AGOSTO DE 2017 - Torna pública a Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia.

 

O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DA BAHIA, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nas Leis Estaduais nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, nº 12.212, de 04 de maio de 2011 e no Decreto n° 14.024, de 06 de junho de 2012, RESOLVE:

 

Integram a Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia:

Publica-se a Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia.

I - Anexo I: Anfíbios, Aves, Mamíferos e Répteis

II - Anexo II: Invertebrados Continentais

III - Anexo III: Peixes e Invertebrados Marinhos

IV - Anexo IV: Espécies Ameaçadas de Interesse Social

 As espécies constantes da Lista, conforme Anexos I, II e III, foram classificadas considerando as categorias utilizadas no método de avaliação de risco de extinção de espécies, de acordo com as definições e critérios da União Internacional para Conservação da Natureza - IUCN, em conformidade com a legislação nacional e nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.

As espécies constantes da Lista classificadas nas categorias Regionalmente Extintas (RE), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU) ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização.

 A captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de exemplares das espécies de que trata o caput somente poderá ser permitida para fins de pesquisa ou para a conservação da espécie, mediante autorização do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.

As restrições estabelecidas no caput não se aplicam a exemplares reproduzidos em cativeiros, devidamente licenciados por órgão ambiental competente, em conformidade com Planos de Ação Nacionais ou Estaduais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovados, quando existentes.

As restrições estabelecidas no caput não se aplicam a exemplares capturados incidentalmente, desde que liberados vivos ou descartados no ato da captura, devendo ser registrados a captura e a liberação ou o descarte, conforme regulamentação específica.

I - não ter sido classificada como ameaçada de extinção desde a avaliação anterior publicada pelo Ministério do Meio Ambiente através da Instrução Normativa nº 05 de 2004, ou não ser objeto de proibição em normas específicas;

II - não estar classificada nas categorias Criticamente em Perigo (CR) ou Em Perigo (EN) pela Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção;

III - estar em conformidade com a avaliação de risco de extinção de espécies;

IV - existência de dados de pesquisa ou monitoramento que subsidiem tomada de decisão sobre o uso e conservação da espécie na área a ser autorizada;

V - adoção de medidas de preservação das espécies e de mitigação de ameaças, incluindo aquelas decorrentes de recomendações internacionais; e

VI - adoção de medidas indicadas nos Planos de Ação Nacionais ou Estaduais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovados, quando existentes.

Os estoques ou planteis de espécies da fauna ameaçadas de extinção existentes no Estado da Bahia deverão ser declarados, em até 180 (cento e oitenta) dias, em qualquer unidade do INEMA.

O uso sustentável das espécies ameaçadas de interesse social, constantes no Anexo IV, por comunidades tradicionais ou que se utilizem destes para subsistência poderá ser permitido, desde que regulamentado e autorizado pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA, considerando os critérios estabelecidos no art. 5º desta Portaria.

§ 1º - A captura, transporte, armazenamento, guarda e manejo de exemplares das espécies de que trata o caput somente poderá ser permitida para fins de pesquisa ou para a conservação da espécie, mediante autorização do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA.

  § 2º - As restrições estabelecidas no caput não se aplicam a exemplares reproduzidos em cativeiros, devidamente licenciados por órgão ambiental competente, em conformidade com Planos de Ação Nacionais ou Estaduais para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção aprovados, quando existentes.

 Poderão ser realizadas atualizações regulares e específicas na Lista Oficial das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção do Estado da Bahia a partir de dados atualizados de monitoramento ou mediante o aporte de conhecimento científico sobre o estado de conservação da espécie, conforme regulamento.

A não observância desta Portaria constitui infração sujeita às penalidades previstas nas Leis Federais nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Regulamento da Lei Estadual nº 10.431, de 20 de dezembro de 2006, aprovado pelo Decreto nº 14.024, de 06 de junho de 2012 sem prejuízo dos dispositivos previstos no Código Penal e demais leis vigentes, com as penalidades nelas consideradas.

10 - Os casos omissos ou que necessitem de tratamento específico serão objeto de decisão e regulamentação por parte desta Secretaria.

 

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

JOSÉ GERALDO DOS REIS SANTOS

Secretário do Meio Ambiente

 

ANEXO I

LISTA OFICIAL DAS ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

ANFÍBIOS, AVES, MAMÍFEROS E RÉPTEIS

 

 

Táxon

Nome comum

Categoria

 

Chordata

 

Mammalia

 

Pilosa

 

Bradipodidae

1

Bradypus torquatus Illiger, 1811

Preguiça-de-coleira

VU

 

Myrmecophagidae

2

Myrmecophaga tridactyla Linnaeus, 1758

Tamanduá-bandeira

VU

 

Cingulata

 

Dasypodidae

3

Priodontes maximus (Kerr, 1792)

Tatu-canastra

EN

4

Tolypeutes tricinctus (Linnaeus, 1758)

Tatu-bola

EN

 

Perissodactyla

 

Tapiridae

5

Tapirus terrestris (Linnaeus, 1758)

Anta

EN

 

Artiodactyla

 

Cervidae

6

Ozotoceros bezoarticus (Linnaeus, 1758)

Veado-campeiro

VU

 

Tayassuidae

7

Tayassu pecari (Link, 1795)

Queixada

EN

 

Sirenia

 

Trichechidae

8

Trichechus manatus Linnaeus, 1758.

Peixe-boi-marinho

RE

 

Cetartiodactyla

 

Balaenidae

9

Eubalaena australis Desmoulins, 1822

Baleia-franca-do-sul

EN

 

Balaenopteridae

10

Balaenoptera borealis Lesson, 1828

Baleia-sei

EN

11

Balaenoptera physalus (Linnaeus, 1758)

Baleia-fin

EN

 

Delphinidae

12

Sotalia guianensis (van Bénéden, 1864)

Boto-cinza

VU

 

Physeteridae

13

Physeter macrocephalus Linnaeus, 1758

Cachalote

VU

 

Primates

 

Atelidae

14

Alouatta guariba guariba (Humboldt, 1812)

Bugio-marrom

CR

15

Brachyteles hypoxanthus (Khul, 1820)

Muriqui-do-norte

CR

16

Alouatta caraya (Humboldt, 1812)

Bugio-preto, guariba-preto

EN

 

Callithrichidae

17

Leontopithecus chrysomelas (Kuhl, 1820)

Mico-leão-da-cara-dourada

EN

 

Cebidae

18

Sapajus robustus (Kuhl, 1820)

Macaco-prego-de crista

EN

19

Sapajus xanthosternos Wied-Neuwied, 1826

Macaco-prego-do-peito-amarelo

EN

 

Pitheciidae

20

Callicebus barbarabrownae Hershkovitz, 1990

Guigó-da-caatinga

CR

21

Callicebus coimbrai Kobayashi & Langguth, 1999

Guigó

EN

22

Callicebus melanochir Wied-Neuwied, 1820

Guigó

VU

 

Carnivora

 

Canidae

23

Chrysocyon brachyurus (Illiger, 1815)

Lobo-guará

EN

24

Lycalopex vetulus (Lund, 1842)

Raposa-do-campo

VU

25

Speothos venaticus Lund, 1842

Cachorro-vinagre

CR

 

Felidae

26

Leopardusguttulus (Hensel, 1872)

Gato-do-mato

EN

27

Leopardus wiedii (Schinz, 1821)

Gato-maracajá

EN

28

Panthera onca (Linnaeus, 1758)

Onça-pintada

CR

29

Puma concolor (Linnaeus. 1771)

Onça-parda

VU

30

Leopardus pardalis (Linnaeus. 1758)

 

VU

31

Leopardus tigrinus (Schreber. 1775)

 

VU

32

Puma yagouaroundi (Geoffory Saint-Hilaire, 1803)

 

VU

 

Mustelidae

33

Lontra longicaudis Olfers, 1818

Lontra, lontra neotropical, lobinho-de-rio, lontrinha

VU

 

Chiroptera

 

Phyllostomidae

 

 

34

Lonchorhina aurita Tomes, 1863

Morcego

EN

 

Rodentia

 

Cricetidae

35

Oligoryzomys rupestris Weksler & Bonvicino, 2005

Camundongo-do-mato

VU

36

Rhipidomys cariri Tribe, 2005

Rato-de-algodão

VU

 

Echimyidae

37

Phyllomys unicolor (Wagner, 1842)

Rato-da-árvore

CR (PEX)

38

Trinomys mirapitanga Lara, Patton & Hingst, 2002

Rato-do-espinho

VU

39

Trinomys yonenagae (Rocha, 1995)

Rato-do-espinho

EN

40

Callistomys pictus (Pictet, 1843)

 

EN

41

Phyllomys lamarum (Thomas, 1916)

Rato-da-árvore

CR

 

Erethizontidae

42

Chaetomys subspinosus (Olfers, 1818)

Ouriço-preto

VU

 

Aves

 

Accipitriformes

 

Accipitridae

43

Harpia harpyja (Linnaeus, 1758)

Gavião-real

CR

44

Morphnus guianensis (Daudin, 1800)

Uiraçu-falso

CR

45

Spizaetus ornatus (Daudin, 1800)

Gavião-de-penacho

EN

46

Urubitinga coronata (Vieillot, 1817)

Águia-cinzenta

CR

 

Anseriformes

 

Anatidae

47

Mergus octosetaceus Vieillot, 1817

Pato-mergulhão

CR

 

Apodiformes

 

Trochilidae

48

Augastes lumachella (Lesson, 1838)

Beija- flor-de-gravata-vermelha

EN

49

Colibri delphinae (Lesson, 1839)

Beija-flor-marrom

CR

50

Glaucis dohrnii (Bourcier & Mulsant, 1852)

Balança-rabo-canela

CR

51

Phaethornis margarettae Ruschi, 1972

Rabo-branco-de-margarette

EN

 

Caprimulgiformes

 

Nyctibiidae

52

Nyctibius leucopterus (Wied, 1821)

Urutau-de-asa-branca

EN

 

Charadriiformes

 

Charadriidae

53

Charadrius wilsonia Ord, 1814

Batuíra-bicuda

EN

 

Haematopodidae

54

Haematopus palliatus Temminck, 1820

Piru-piru

VU

 

Columbiformes

 

Columbidae

55

Geotrygon violacea (Temminck, 1809)

Juriti-vermelha

EN

56

Patagioenas plumbea (Vieillot, 1818)

Pomba-amargosa

VU

 

Falconiformes

 

Falconidae

57

Micrastur mintoni Whittaker, 2002

Falcão-críptico

RE

 

Galbuliformes

 

Galbulidae

58

Jacamaralcyon tridactyla (Vieillot, 1817)

Cuitelão

CR

 

Galliformes

 

Cracidae

59

Penelope jacucaca Spix, 1825

Jacucaca

VU

 

Odontophoridae

60

Odontophorus capueira (Spix, 1825)

Uru

EN

61

Aburria jacutinga (Spix, 1825)

Jacutinga

RE

62

Crax blumenbachii Spix, 1825

Mutum-de-bico-vermelho

CR

 

Passeriformes

 

Cotingidae

63

Cotinga maculata (Statius Muller, 1776)

Crejoá

VU

64

Lipaugus lanioides (Lesson, 1844)

Tropeiro-da-serra

EN

65

Lipaugus vociferans (Wied, 1820)

Capitão-do-mato

VU

66

Phibalura flavirostris Vieillot, 1816

Tesourinha-da-mata

EN

67

Procnias nudicollis (Vieillot, 1817)

Araponga

VU

68

Pyroderus scutatus (Shaw, 1792)

Pavão-do-mato

EN

 

Dendrocolaptidae

69

Lepidocolaptes wagleri (Spix, 1824)

Arapaçu-de-wagler

EN

 

Formicariidae

70

Formicivora grantsaui Gonzaga, Carvalhaes & Buzzetti, 2007

Papa-formiga-do-sincorá

EN

71

Chamaeza meruloides Vigors, 1825

Tovaca-cantadora

VU

 

Fringillidae

72

Sporagra yarrellii (Audubon, 1839)

Pintassilgo-do-nordeste

VU

 

Furnariidae

73

Acrobatornis fonsecai Pacheco, Whitney & Gonzaga, 1996

Acrobata

VU

 

Grallariidae

74

Merulaxis stresemanni Sick, 1960

Entufado-baiano

CR

 

Platyrinchidae

75

Platyrinchus leucoryphus Wied, 1831

Patinho-gigante

EN

 

Parulidae

76

Myiothlypis rivularis (Wied, 1821)

Pula-pula-ribeirinho

VU

 

Pipridae

77

Neopelma aurifrons (Wied, 1831)

Fruxu-baiano

CR

 

Rhinocryptidae

78

Scytalopus diamantinensis Bornschein, Maurício, Belmonte-Lopes, Mata & Bonato, 2007

Tapaculo-da-chapada-diamantina

EN

79

Scytalopus speluncae (Ménétriès, 1835)

Tapaculo-preto

CR

 

Rhynchocyclidae

80

Hemitriccus furcatus (Lafresnaye, 1846)

Papa-moscas-estrela

EN

81

Phylloscartes beckeri Gonzaga & Pacheco, 1995

Borboletinha-baiana

EN

82

Phylloscartes roquettei Snethlage, 1928

Cara-dourada

EN

 

Scleruridae

83

Geositta poeciloptera (Wied, 1830)

Andarilho

EN

84

Sclerurus caudacutus (Vieillot, 1816)

Vira-folha-pardo

EN

85

Sclerurus cearensis Snethlage, 1924

Papa-formigas

EN

86

Sclerurus macconnelli Chubb, 1919

Vira-folha-de-peito-vermelho

EN

 

Thamnophilidae

87

Cercomacra brasiliana Hellmayr, 1905

Chororó-cinzento

EN

88

Mackenziaena severa (Lichtenstein, 1823)

Borralhara

VU

89

Myrmoderus ruficaudus (Wied, 1831)

Formigueiro-de-cauda-ruiva

EN

90

Myrmotherula minor Salvadori, 1864

Choquinha-pequena

EN

91

Pyriglena atra (Swainson, 1825)

Olho-de-fogo-rendado

EN

92

Rhopias gularis (Spix, 1825)

Choquinha-da-garganta-pintada

EN

93

Rhopornis ardesiacus (Wied, 1831)

Gravatazeiro

EN

 

Thraupidae

94

Sporophila falcirostris (Temminck, 1820)

Cigarra-verdadeira

EN

95

Sporophila frontalis (Verreaux, 1869)

Pixoxó

EN

96

Sporophila maximiliani (Cabanis, 1851)

Bicudo-verdadeiro

CR

 

Tityridae

97

Iodopleura pipra (Lesson, 1831)

Anambezinho

VU

98

Laniisoma elegans (Thunberg, 1823)

Chibante

EN

99

Laniocera hypopyrra (Vieillot, 1817)

Chorona-cinza

VU

 

Turdidae

100

Cichlopsis leucogenys Cabanis, 1851

Sabiá-castanho

EN

 

Tyrannidae

101

Culicivora caudacuta (Vieillot, 1818)

Papa-moscas-do-campo

VU

102

Euscarthmus rufomarginatus (Pelzeln, 1868)

Maria-corruíra

VU

103

Phyllomyias griseocapilla Sclater, 1862

Piolhinho-serrano

EN

104

Polystictus superciliaris (Wied, 1831)

Papa-moscas-de-costas-cinzentas

VU

105

Thripophaga macroura (Wied, 1821)

Rabo-amarelo

VU

 

Grallariidae

106

Eleoscytalopus psychopompus (Teixeira & Carnevalli, 1989)

Macuquinho-baiano

EN

107

Eleoscytalopus indigoticus (Wied, 1831)

Macuquinho

CR

 

Rhinocryptidae

108

Merulaxis ater Lesson, 1830

Entufado-baiano

RE

 

Thamnophilidae

109

Dysithamnus plumbeus (Wied, 1831)

Choquinha-chumbo

EN

 

Phaethontiformes

 

Phaethontidae

110

Phaethon aethereus Linnaeus, 1758

Rabo-de-palha-de-bico-vermelho

VU

111

Phaethon lepturus Daudin, 1802

Rabo-de-palha-de-bico-laranja

CR

 

Piciformes

 

Ramphastidae

112

Pteroglossus bailloni (Vieillot, 1819)

Araçari-banana

VU

 

Picidae

113

Campephilus robustus (Lichtenstein, 1818)

Pica-pau-rei

VU

 

Procellariiformes

 

Diomedeidae

114

Phoebetria fusca (Hilsenberg, 1822)

Piau-preto

VU

115

Thalassarche chlororhynchos (Gmelin, 1789)

Albatroz-de-nariz-amarelo

VU

116

Thalassarche melanophris (Temminck, 1828)

Albatroz-de-sobrancelha

VU

 

Procellariidae

117

Pterodroma incerta (Schlegel, 1863)

Grazina-de-barriga-branca

VU

 

Psittaciformes

 

Psittacidae

118

Amazona farinosa (Boddaert, 1783)

Papagaio-moleiro

VU

119

Amazona rhodocorytha (Salvadori, 1890)

Chauá

EN

120

Amazona vinacea (Kuhl, 1820)

Papagaio-de-peito-roxo

CR

121

Anodorhynchus hyacinthinus (Latham, 1790)

Arara-azul-grande

EN

122

Anodorhynchus leari Bonaparte, 1856

Arara-azul-de-lear

EN

123

Ara chloropterus Gray, 1859

Arara-vermelha-grande

EN

124

Cyanopsitta spixii (Wagler, 1832)

Ararinha-azul

CR-PEW

125

Pionus reichenowi Heine, 1844

Maitaca-de-barriga-azul

VU

126

Pyrrhura cruentata (Wied, 1820)

Tiriba-de-testa-vermelha

VU

127

Pyrrhura leucotis (Kuhl, 1820)

Tiriba-de-orelha-branca

EN

128

Touit melanonotus (Wied, 1820)

Papagainho

CR

 

Picidae

129

Celeus flavus (Statius Muller, 1776)

Pica-pau-amarelo

EN

 

Tinamiformes

 

Tinamidae

130

Crypturellus noctivagus (Wied, 1820)

Jaó-do-sul

VU

131

Tinamus solitarius (Vieillot, 1819)

Macuco

EN

 

Trogoniformes

 

Trogonidae

132

Trogon collaris Vieillot, 1817

Surucuá-de-coleira

RE

 

Amphibia

 

Anura

 

Brachycephalidae

133

Ischnocnema verrucosa (Reinhardt & Lütken, 1862)

 

EN

 

Centrolenidae

134

Vitreorana eurygnatha (A. Lutz, 1925)

Perereca-de-vidro-do-focinho-curto

EN

 

Hylidae

135

Aparasphenodon arapapa Pimenta, Napoli & Haddad, 2009

Perereca-de-capacete

EN

136

Dendropsophus studerae (Carvalho-e-Silva, Carvalho-e-Silva & Izecksohn, 2003)

 

CR

137

Phasmahyla spectabilis Cruz, Feio & Nascimento, 2008

 

VU

138

Phasmahyla timbo Cruz, Napoli & Fonseca, 2008

 

EN

139

Sphaenorhynchus bromelicola Bokermann, 1966

 

CR

 

Reptilia

 

Sauria

 

Phyllodactylidae

140

Gymnodactylus vanzolini Cassimiro & Rodrigues, 2009

 

EN

 

Squamata

 

Amphisbaenidae

141

Amphisbaena frontalis Vanzolini, 1991

Cobra-de-duas-cabeças

VU

142

Amphisbaena nigricauda Gans, 1966

Calango

EN

143

Amphisbaena hastata Vanzolini, 1991

Cobra-de-duas-cabeças

VU

 

Colubridae

144

Rodriguesophis chui (Rodrigues, 1993)

 

EN

145

Rodriguesophis scriptorcibatus (Rodrigues, 1993)

 

EN

146

Caaeteboia amarali (Wettstein, 1930)

 

EN

147

Dipsas sazimai Fernandes, Marques & Argôlo, 2010

 

VU

148

Drymoluber brazili (Gomes, 1918)

 

EN

149

Echinanthera cephalostriata Di Bernardo, 1996

 

EN

150

Oxyrhopus clathratus Duméril, Bibron & Duméril, 1854

 

VU

151

Oxyrhopus formosus (Wied, 1820)

Coral

EN

152

Oxyrhopus rhombifer Duméril, Bibron & Duméril, 1854

Cobra-Coral

EN

153

Philodryas aestiva (Duméril, Bibrón & Duméril, 1854)

Cobra-verde

EN

154

Philodryas agassizii (Jan, 1863)

 

EN

155

Siphlophis pulcher (Raddi, 1820)

 

EN

156

Thamnodynastes almae Franco & Ferreira, 2003

 

VU

157

Tropidodryas serra (Schlegel, 1837)

 

VU

158

Uromacerina ricardinii (Peracca, 1897)

 

VU

 

Dipsadidae

159

Apostolepis arenaria Rodrigues, 1992

 

EN

160

Apostolepis gaboi Rodrigues, 1992

 

EN

 

Gymnophthalmidae

161

Calyptommatus leiolepis Rodrigues, 1991

 

VU

162

Calyptommatus nicterus Rodrigues, 1991

 

EN

163

Calyptommatus sinebrachiatus Rodrigues, 1991

 

VU

164

Heterodactylus septentrionalis Rodrigues, Freitas & Silva, 2009

 

CR

165

Leposoma annectans Ruibal, 1952

 

VU

166

Leposoma nanodactylus Rodrigues, 1997

 

EN

167

Leposoma puk Rodrigues, 2002

 

EN

168

Procellosaurinus tetradactylus Rodrigues, 1991

 

EN

169

Dryadosaura nordestina Rodrigues, Freire, Pellegrino & Sites Jr, 2005

Briba-cabeçuda

VU

170

Notobachia ablephara Rodrigues, 1984

 

VU

171

Procellosaurinus erythrocercus Rodrigues, 1991

 

VU

172

Acratosaura spinosa Rodrigues, Cassimiro, Freitas & Silva, 2009

 

EN

173

Alexandresaurus camacan Rodrigues, Pellegrino, Dixo, Verdade, Pavan, Argôlo& Sites Jr, 2007

 

VU

174

Anotosaura collaris Amaral, 1933

 

CR

175

Colobosauroides carvalhoi Soares &Caramaschi, 1998

 

EN

176

Leposoma sinepollex Rodrigues,Texeira, Recoder, Dal Vechio, Damasceno & Machado-Pellegrino, 2013

 

EN

177

Psilophthalmus paeminosus Rodrigues, 1991

 

EN

 

Leiosauridae

178

Enyalius erythroceneus Rodrigues, De Freitas, Santos Silva &Viña Bertolotto, 2006

 

EN

 

Scincidae

179

Aspronema dorsivittatum (Cope, 1862)

 

EN

 

Teiidae

180

Ameivula abaetensis (Dias, Rocha & Vrcibradic, 2002)

Lagartinho-de-abaeté

EN

181

Ameivula nativo (Rocha, Bergallo & Peccinini-Seale, 1997)

 

EN

182

Ameivula mumbuca (Colli, Caldwell, Costa, Gainsbury, Garda, Mesquita, Filho, Soares, Silva, Valdujo, Vieira, Vitt, Werneck, Wiederhecker & Zatz, 2003)

 

VU

183

Ameivula sp. n. 1

 

CR

184

Ameivula cyanura (Arias, Carvalho, Rodrigues & Zaher, 2011)

 

EN

 

Tropidophiidae

185

Tropidophis grapiuna Curcio, Nunes, Argolo, Skuk & Rodrigues, 2012

 

EN

 

Tropiduridae

186

Eurolophosaurus amathites (Rodrigues, 1984)

 

VU

187

Tropidurus erythrocephalus Rodrigues, 1987

 

VU

188

Tropidurus hygomi Reinhardt & Lütken, 1861

 

VU

189

Tropidurus psammonastes Rodrigues, Kasahara, Yonenaga-Yassuda, 1988

 

EN

190

Eurolophosaurus divaricatus (Rodrigues, 1986)

 

VU

191

Eurolophosaurus sp. n. 1

 

VU

192

Eurolophosaurus sp. n. 2

 

EN

193

Tropidurus mucujensis Rodrigues, 1987

 

EN

 

Typhlopidae

194

Typhlops amoipira Rodrigues & Juncá, 2002

 

EN

195

Typhlops yonenagae (Rodrigues, 1991)

 

EN

 

Viperidae

196

Bothrops pirajai Amaral, 1923

Jararacuçu-tapete

EN

197

Bothrops bilineatus (Wied, 1825)

Ouricana

VU

198

Bothrops jararacussu Lacerda, 1884

Patrona

EN

199

Lachesis muta (Linnaeus, 1766)

Surucucu-pico-de-jaca

VU

 

Chelidae

200

Hydromedusa maximiliani (Mikan, 1820)

Cágado d’água

EN

 

Cheloniidae

201

Caretta caretta (Linnaeus, 1758)

Tartaruga-cabeçuda

EN

202

Chelonia mydas (Linnaeus, 1758)

Tartaruga-verde

VU

203

Eretmochelys imbricata (Linnaeus, 1766)

Tartaruga-de-pente

CR

204

Lepidochelys olivacea (Eschscholtz, 1829)

Tartaruga-oliva

EN

 

 

EW - Extinta na Natureza

CR - Criticamente em Perigo

CR (PEX) - Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinta

CR (PEW) - Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinta na Natureza

EN - Em Perigo

VU - Vulnerável

 

ANEXO II

LISTA OFICIAL DAS ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

INVERTEBRADOS CONTINENTAIS

 

 

 

Táxon

Nome comum

Categoria

 

Arthropoda

 

Gastropoda

 

Caenogastropoda

 

Diplommatinidae

205

Habeas corpus Simone, 2013

 

VU

206

Habeas data Simone, 2013

 

VU

207

Habeas priscus Simone, 2013

 

VU

 

Thiaridae

208

Aylacostoma crenocarina (Moricand, 1841)

 

VU

 

Littorinimorpha

 

Pomatiopsidae

209

Spiripockia punctata Simone, 2012

 

VU

 

Pulmonata

 

Bulimulidae

210

Anctus angiostomus (Wagner, 1827)

 

VU

211

Anctus laminiferus (Ancey, 1888)

 

VU

212

Auris melanostoma (Moricand, 1836)

 

VU

 

Odontostomidae

213

Cyclodontina tapuia Salvador & Simone, 2014

 

VU

 

Insecta

 

Coleoptera

 

Carabidae

214

Coarazuphium cessaima Gnaspini, Vanin & Godoy, 1998

Besouro

VU

215

Coarazuphium tessai (Gody & Vanin, 1990)

Besouro

VU

 

Dynastidae

216

Megasoma gyas gyas (Herbst, 1785)

Besouro-de-chifre

VU

 

Lucanidae

217

Psilodon xerophillicum Martínez & Reyes-Castillo, 1985

 

VU

 

Scarabaeidae

218

Dynastes hercules paschoali Grossi & Arnaud, 1991

Besouro-de-chifre

VU

219

Oxysternon pteroderum Nevison, 1892

 

VU

 

Hymenoptera

 

Formicidae

220

Anochetus hohenbergiae Feitosa & Delabie, 2012

Formiga

EN

221

Diaphoromyrma sofiae Fernandez, Delabie & Nascimento, 2009

 

EN

222

Dinoponera lucida Emery, 1901

Formiga-gigante-da-Mata-Atlântica

EN

223

Forelius bahianus Cuezzo, 2000

 

VU

224

Monomorium delabiei Fernández, 2007

 

EN

225

Pachycondyla goeldii (Forel, 1912)

 

VU

226

Pachycondyla holmgreni (Wheeler, 1925)

 

VU

227

Simopelta minima (Brandão, 1989)

 

CR-PEX

228

Stigmatomma cleae (Delabie, 2002)

 

EN

 

Arachnida

 

Amblypygi

 

Charinidae

229

Charinus troglobiusBaptista & Giupponi, 2003

Aranha-chicote

CR

 

Araneae

 

Ctenidae

230

Phoneutria bahiensisSimó & Brescovit, 2001

Armadeira-da-Bahia, aranha-das-bananas-baiana

VU

 

Theraphosidae

231

Avicularia diversipes(C.L. Koch) 1842

Caranguejeira

EN

232

Avicularia gambaBertani & Fukushima, 2009

Caranguejeira

CR

233

Iridopelma katiaeBertani, 2012

Caranguejeira

EN

 

Opiliones

 

Gonyleptidae

234

Giupponia chagasi Pérez & Cury, 2002

Opilião

EN

 

 

EW - Extinta na Natureza

CR - Criticamente em Perigo

CR (PEX) - Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinta

CR (PEW) - Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinta na Natureza

EN - Em Perigo

VU - Vulnerável

 

ANEXO III

LISTA OFICIAL DAS ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

PEIXES E INVERTEBRADOS MARINHOS

 

 

 

Táxon

Nome comum

Categoria

 

Cnidaria

 

Anthozoa

 

Scleractinia

 

Agariciidae

235

Agaricia humilis Verrill, 1902

 

EN

 

Mussidae

236

Mussismilia braziliensis (Verrill, 1868)

Coral-cérebro-da-Bahia

VU

237

Mussismilia harttii (Verrill, 1868)

Coral-vela

VU

 

Echinodermata

 

Asteroidea

 

Forcipulatida

 

Asteriidae

238

Coscinasterias tenuispina (Lamarck, 1816)

Estrela-do-mar

VU

 

Valvatida

 

Oreasteridae

239

Oreaster reticulatus (Linnaeus, 1758)

Estrela-do-mar

EN

 

Echinoidea

 

Diadematoida

 

Diadematidae

240

Astropyga magnifica A.H. Clark, 1934

Ouriço-gigante-do-caribe

VU

 

Cassiduloida

 

Cassidulidae

241

Cassidulus infidus Mortensen, 1948

 

VU

 

Cidaroida

 

Cidaridae

242

Eucidaris tribuloides (Lamarck, 1816)

Ouriço-satélite

VU

 

Camarodonta

 

Toxopneustidae

243

Lytechinus variegatus (Lamarck, 1816)

Ouriço-lilás

VU

 

Holothuroidea

 

Aspidochirotida

 

Stichopodidae

244

Isostichopus badionotus (Selenka, 1867)

Pepino-do-mar

VU

 

Mollusca

 

Gastropoda

 

Littorinimorpha

 

Cassidae

245

Cassis tuberosa (Linnaeus, 1758)

Búzio

VU

 

Strombidae

246

Lobatus costatus (Gmelin, 1791)

Búzio

VU

247

Lobatus goliath (Schroter, 1805)

Búzio-de-chapéu

VU

 

Neogastropoda

 

Volutidae

248

Voluta ebraea Linnaeus, 1758

Búzio

VU

 

Chordata

 

Actinopterygii

 

Characiformes

 

Characidae

249

Hasemania piatan Zanata & Serra, 2010

 

EN

250

Kolpotocheirodon figueiredoi Malabarba, Lima & Weitzman 2004

 

CR

251

Lepidocharax diamantina Ferreira, Menezes & Quagio-Grassioto 2011

 

EN

252

Mimagoniates sylvicola Menezes & Weitzman 1990

Piaba

EN

253

Rachoviscus graciliceps Weitzman & Cruz 1981

Lambari

EN

 

Cyprinodontiformes

 

Rivulidae

254

Hypsolebias adornatus (Costa, 2000)

Peixe-anual

VU

255

Hypsolebias carlettoi (Costa & Nielsen, 2004)

Peixe-das-nuvens

CR

256

Hypsolebias fulminantis (Costa & Brasil, 1993)

Peixe-anual

CR

257

Hypsolebias ghisolfii (Costa, Cyrino & Nielsen, 1996)

Peixe-anual

CR

258

Hypsolebias igneus (Costa, 2000)

Peixe-anual

CR

259

Hypsolebias mediopapillatus (Costa, 2006)

Peixe-anual

VU

260

Hypsolebias picturatus (Costa, 2000)

Peixe-anual

VU

261

Ophtalmolebias ilheusensis (Costa & Lima, 2010)

Peixe-anual

CR

262

Ophthalmolebias bokermanni (Carvalho & Da Cruz 1987)

Peixe-anual

CR

263

Ophthalmolebias perpendiculares Costa, Nielsen & de Luca 2001

 

CR

264

Ophthalmolebias rosaceus (Costa, Nielsen & de Luca 2001)

 

VU

265

Ophthalmolebias suzarti (Costa 2004)

 

VU

266

Xenurolebias myersi (Carvalho 1971)

Peixe-anual

EN

 

Poeciliidae

267

Phalloptychus eigenmanni Henn, 1916

Barrigudinho

CR

 

Ophidiiformes

 

Ophidiidae

268

Otophidium chickcharney Böhlke & Robins, 1959

Congro-dorminhoco

VU

 

Perciformes

 

Gobiidae

269

Elacatinus figaro Sazima, Moura e Rosa, 1996

Neon

VU

 

Microdesmidae

270

Cerdale fasciata Dawson, 1974

Peixe-lombriga-listrado

EN

 

Pomacentridae

271

Microspathodon chrysurus (Cuvier, 1830)

Donzela-azul

VU

 

Scombridae

272

Thunnus thynnus (Linnaeus, 1758)

Atum-azul

CR

 

Siluriformes

 

Callichthyidae

273

Corydoras lacerdai Hieronimus 1995

 

EN

 

Doradidae

274

Kalyptodoras bahiensis Higuchi, Britski & Garavello 1990

Peracuca

EN

 

Heptapteridae

275

Rhamdiopsis krugi Bockmann & Castro, 2011

Bagrinho-cego

VU

276

 

Bagrinho-cego

VU

 

Pimelodidae

277

Conorhynchos conirostris (Valenciennes 1840)

Pirá-tamanduá

EN

 

Trichomycteridae

278

Glaphyropoma spinosum Bichuette, de Pinna & Trajano, 2008

Bagrinho-de-cavernas

VU

279

Ituglanis cahyensis Sarmento-Soares, Martins-Pinheiro, Aranda & Chamon 2006

 

EN

280

Microcambeva draco Matos & Lima, 2010

 

EN

281

Trichomycterus rubbioli Bichuette & Rizzato, 2012

Bagrinho-de-cavernas

VU

 

Syngnathiformes

 

Syngnathidae

282

Hippocampus aff. erectus Perry, 1810

Cavalo-marinho

VU

283

Hippocampus reidi Ginsburg, 1933

Cavalo-marinho

VU

284

Micrognathus erugatus Herald & Dawson, 1974

 

CR

 

Chondrichthyes

 

Carcharhiniformes

 

Carcharhinidae

285

Carcharhinus obscurus (Lesueur, 1818)

Cação-fidalgo

VU

286

Carcharhinus porosus (Ranzani, 1839)

Cação-azeiteiro

VU

287

Carcharhinus signatus (Poey, 1868)

Cação-noturno

VU

 

Lamniformes

 

Alopiidae

288

Alopias superciliosus Lowe, 1841

Tubarão-raposa

VU

289

Alopias vulpinus (Bonnaterre, 1788)

Tubarão-raposa

VU

 

Orectolobiformes

 

Rhincodontidae

290

Rhincodon typus Smith, 1828

Tubarão-baleia

VU

 

Rajiformes

 

Pristidae

291

Pristis pectinata Latham, 1794

Peixe-serra

CR

292

Pristis pristis (Linnaeus, 1758)

Peixe-serra

CR

 

 

EW - Extinta na Natureza

CR - Criticamente em Perigo

CR (PEX) - Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinta

CR (PEW) - Criticamente em Perigo, Possivelmente Extinta na Natureza

EN - Em Perigo

VU - Vulnerável

 

ANEXO IV

LISTA OFICIAL DAS ESPÉCIES DA FAUNA AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO DO ESTADO DA BAHIA

ESPÉCIES AMEAÇADAS DE INTERESSE SOCIAL

 

 

 

Táxon

Nome comum

Categoria

 

Arthropoda

 

Malacostraca

 

Decapoda

 

Gecarcinidae

293

Cardisoma guanhumi Latreille, 1828

Guaiamun

VU

 

Grapsidae

294

Goniopsis cruentata (Latreille, 1803)

Aratu-do-mangue e aratu-vermelho

VU

 

Palaemonidae

295

Macrobrachium denticulatum Ostrovski, Fonseca e Silva-Ferreira, 1996

Pitu

EN

 

Ucididae

296

Ucides cordatus (Linnaeus, 1763)

Caranguejo-uçá

CR

 

Penaeidae

 

 

297

Xiphopenaeus kroyeri (C. Heller, 1862)

Camarão-sete-barbas

VU

 

Insecta

 

Hymenoptera

 

Apidae

298

Melipona (Melipona) mandacaia Smith, 1863

Mandaçaia

VU

299

Melipona (Melipona) subnitida Ducke, 1910

Jandaíra

EN

300

Melipona (Michmelia) scutellaris Latreille, 1811

Uruçu

VU

 

Chordata

 

Actinopterygii

 

Siluriformes

 

Heptapteridae

301

Acentronichthys leptos Eigenmann & Eigenmann 1889

Bagre

EN

 

Pseudopimelodidae

302

Lophiosilurus alexandri Steindachner 1876

Pacamã

VU

 

Characiformes

 

Characidae

303

Brycon devillei (Castelnau, 1855)

Piabanha

EN

 

Anostomidae

304

Hypomasticus mormyrops (Steindachner 1875)

Piau-boquinha

VU

 

Cyprinodontiformes

 

Rivulidae

305

Leptolebias leitaoi (Cruz & Peixoto, 1991)

Peixe-anual

CR

 

Perciformes

 

Epinephelidae

306

Epinephelus itajara (Lichtenstein, 1822)

Mero

CR

307

Epinephelus morio (Valenciennes, 1828)

Garoupa

EN

308

Hyporthodus nigritus (Holbrook, 1855)

Cherne-negro

EN

309

Mycteroperca bonaci (Poey, 1860)

Sirigado

VU

310

Mycteroperca interstitialis (Poey, 1860)

Badejo-amarelo

VU

 

Istiophoridae

311

Kajikia albida (Poey, 1860)

Agulhão-branco

VU

312

Makaira nigricans Lacepède, 1802

Marlin-azul

EN

 

Labridae

313

Scarus trispinosus (Valenciennes, 1840)

Budião-azul

EN

314

Scarus zelindae (Moura, Figueiredo & Sazima, 2001)

Peixe-papagaio-banana

EN

315

Sparisoma axillare (Steindachner, 1878)

Peixe-papagaio-cinza

VU

316

Sparisoma frondosum (Agassiz, 1831)

Peixe-papagaio-cinza

EN

 

Lutjanidae

317

Lutjanus cyanopterus (Cuvier, 1828)

Caranha

VU

 

Scombridae

318

Thunnus obesus (Lowe, 1839)

Albacora-bandolim

VU

 

Chondrichthyes

 

Carcharhiniformes

 

Carcharhinidae

319

Carcharhinus falciformis (Müller & Henle, 1839)

Tubarão-lombo-preto

VU

320

Carcharhinus longimanus (Poey, 1861)

Tubarão-estrangeiro

VU

321

Carcharhinus perezi (Poey, 1876)

Tubarão-dos-recifes

VU

322

Carcharhinus plumbeus (Nardo, 1827)

Tubarão-galhudo

VU

323

Negaprion brevirostris (Poey, 1868)

Tubarão-limão

VU

 

Sphyrnidae

324

Sphyrna lewini (Griffith & Smith, 1834)

Tubarão-martelo

CR

325

Sphyrna media Springer, 1940

Tubarão-martelo-de-aba-curta

CR

326

Sphyrna mokarran (Rüppell, 1837)

Tubarão-martelo-grande

EN

327

Sphyrna tiburo (Linnaeus, 1758)

Tubarão-martelo

CR

328

Sphyrna tudes (Valenciennes, 1822)

Tubarão-martelo

CR

329

Sphyrna zygaena (Linnaeus, 1785)

Tubarão-martelo-liso

CR

 

Lamniformes

 

Lamnidae

330

Isurus oxyrinchus Rafinesque, 1810

Tubarão-anequim

VU

331

Isurus paucus Guitart Manday, 1966

Anequim-preto

VU