Governo participa de Audiência Pública em Juazeiro que apresenta resultados da FPI

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) concluíram suas participações em mais uma etapa do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do São Francisco, na última sexta-feira (17). As atividades ocorreram em Juazeiro e em outros nove municípios do Norte da Bahia, tendo início em 6 de novembro. O encerramento foi marcado com uma Audiência Pública na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), campus Juazeiro, apresentando os encaminhamentos e resultados gerais da 48ª FPI.

O programa FPI, coordenado pelo Ministério Público (MP) e envolvendo mais de 40 órgãos federais, estaduais e municipais, entidades da sociedade civil e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, tem como missão fiscalizar, prevenir, educar e proteger o meio ambiente natural, cultural, do trabalho e recursos hídricos da Bacia do São Francisco, visando melhorar a qualidade de vida da população local.

A Sema/Inema, ao atender a população durante as operações, concentrou-se em diversas áreas, sendo 55% referentes ao Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), 38% à fauna, 4% a processos ou consultas e 3% a denúncias. Aldo Carvalho, assessor especial da Sema, destacou que as equipes de fiscalização, compostas por 22 servidores, abrangeram atividades como extração mineral, cerâmica, fiscalização e resgate da fauna silvestre, além da verificação de regularizações ambientais em áreas rurais.

Marcella Nunes, coordenadora técnica da Coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social do Inema, ressalta a importância do trabalho dos servidores ao orientar a população sobre procedimentos para regularização ambiental, captações de água e criação legal de passeriformes. “Além disso, a equipe forneceu análises de autuações, orientações sobre prazos de defesa e recursos, e direcionamentos para infratores que tiveram animais apreendidos”, explicou.

FISCALIZAÇÃO

Na fiscalização de atividades de mineração e cerâmica, a equipe da FPI inspecionou 12 empreendimentos, identificando necessidades de ações, recomendações e desdobramentos específicos. “A participação do Inema incluiu a avaliação da regularização e conformidade com normas, bem como a identificação de inconformidades ambientais, visando diagnosticar condições e prevenir ou mitigar potenciais impactos negativos no meio ambiente”, explicou Gleide Seabra, fiscal do Inema.

A equipe de Fauna, composta por servidores do Inema, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público (MP-BA) e a ONG Animalia, realizou o resgate de 534 animais nos municípios de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Casa Nova e Sobradinho. Além de atender denúncias e receber animais voluntariamente entregues, a equipe fiscalizou 17 criadores de passeriformes registrados no SISPASS, sistema estadual que controla e monitora licenças de criação amadora de pássaros legalmente obtidos.

Carla Guimarães, técnica de fiscalização do Inema, ressaltou que os criadores inscritos no SISPASS estão sujeitos à fiscalização do Inema e do IBAMA, sem aviso prévio. “Por isso, é crucial que os criadores mantenham cadastros atualizados para evitar sanções administrativas como suspensão, multas e cancelamento”, pontua.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SOLTURA

Segundo a bióloga do Inema, Samantha Grimald, a equipe de educação ambiental promoveu palestras nas localidades das operações, abordando a importância da fauna silvestre e o impacto das ações humanas no meio ambiente. Foram realizadas apresentações em sete escolas da região de Juazeiro, alcançando mais de 800 pessoas entre estudantes e professores.

Débora Malta, coordenadora de campo e servidora do Inema, enfatizou que 179 aves silvestres, 4 répteis e 6 filhotes de sariguê foram reintegrados ao seu habitat natural. A soltura ocorreu em uma região que oferece recursos essenciais para a sobrevivência dessas espécies, caracterizada por vegetação abundante, preservada e acesso à água.

E 292 aves silvestres foram encaminhados para o Centro Estadual de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), vinculado ao Inema, em Cruz das Almas. Esses animais passarão por reabilitação antes de serem devolvidos à natureza, com a escolha do habitat cuidadosamente analisada para garantir as melhores condições de reintegração e adaptabilidade. A soltura promovida pelo Inema ocorrerá em Áreas de Soltura de Animais Silvestres (ASAS), localizadas em propriedades rurais adequadas para a reintrodução.