Sema e SEC divulgam Lista Preliminar de Habilitados para Eleição CIEA Biênio 2023-2025

A Comissão Eleitoral, conforme Regimento Interno, composta para acompanhar o processo eletivo da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental – CIEA, biênio 2023/2025, apresenta a Lista Preliminar de Entidades Habilitadas para o Processo de Eleição, de acordo com o que definem as cláusulas 4 (quatro) e 5 (cinco) do Edital de Convocação, a saber:

As entidades inscritas consideradas como não habilitadas deverão entrar em contato com Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais – SECEX, por meio do telefone nº (71) 3118-5323 ou do e-mail eleicao.ciea@sema.ba.gov.br dentro do prazo previsto no edital para apresentar defesas e recursos. 

As Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Educação (SEC), em conformidade com a Lei Estadual nº 12.056, de 07 de janeiro de 2011, Decreto nº 13.746, de 08 de março de 2012, e a Resolução CIEA n° 04, de 13 de novembro de 2012, divulgaram, no dia 11 de agosto, o Edital de Convocação convocando instituições de ensino e Organizações Não Governamentais – ONGs ou Movimentos sociais, conforme os termos deste Edital, para o Processo de Eleição dessas representações no âmbito da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Bahia – CIEA/BA, biênio 2023-2025. 

• Edital de Convocação
• Lista Preliminar de Habilitados