Sema divulga abertura de processo eleitoral para o CERBMA-BA

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) divulgou, na manhã de segunda-feira (18), a abertura do Processo eleitoral do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica – CERBMA/BA, referente ao Biênio 2023-2025. O período de inscrições é de 18 de setembro a 11 de outubro.

Para participar, o interessado deverá efetuar sua inscrição por meio físico ou eletrônico, conforme cronograma divulgado no Edital de Eleição. Publicado em conformidade com a Lei n° 10.431, de 20 de dezembro de 2006, bem como com o Decreto n° 12.228 de 01 de julho de 2023, o Edital tem por objetivo divulgar os critérios para a inscrição.

O público alvo do processo eleitoral são representantes de instituições não-governamentais: comunidades tradicionais, moradores locais, movimento dos trabalhadores ou sindicatos rurais, entidades empresariais, comunidade científica, entidades representantes da Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA, conforme os termos do Edital.

Para mais informações, os interessados deverão entrar em contato com a SECEX pelos telefones (71) 3118-5323, (71) 3118-5384 e e-mail: cerbma.eleicao@sema.ba.gov.br, ou ainda, pelo site www.meioambiente.ba.gov.br.

O Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica na Bahia – (CERBMA-BA), regulado pelo Decreto Estadual nº 12.228 de 01 de julho de 2010, tem por objetivo apoiar e coordenar a implantação da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica no estado, priorizando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável e o conhecimento científico e tradicional.