I° Fórum da Economia Circular do Nordeste do Brasil é pauta de reunião na Sema

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) se reuniu nesta quinta-feira (14) com o Comitê Gestor de Economia Circular do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (PRODETER) para apresentação de propostas do o I° Fórum da Economia Circular do Nordeste do Brasil, e discutir importantes avanços do Plano de Ação Territorial.

Na ocasião, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins, garantiu o apoio da Sema ao Fórum e reforçou a importância de outras secretarias 'chegarem junto' num só objetivo. "A iniciativa é extremamente necessária. Precisamos falar sobre economia circular, precisamos falar sobre resíduos sólidos,  logística reversa e todas as soluções possíveis para construir um ambiente ecologicamente sustentável para as presentes e futuras gerações. Podem contar com a Sema nessa missão", destacou o gestor.

O Fórum Nordeste de Economia Circular está previsto para acontecer no mês de dezembro, em Salvador, e conta com o apoio do Banco do Nordeste, do Consórcio do Nordeste, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e, agora, também, da Sema. Além das secretarias estaduais e do Instituto por Direitos e Igualdade (IDI), que apresentou as propostas do Fórum aos presentes, todos os setores da sociedade civil estiveram representados neste encontro oficial do Comitê, incluindo a iniciativa privada, instituições de ensino superior e catadores de materiais recicláveis.

Dentre as propostas levantadas, a Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (SIDA) da Sema apresentou proposta de decreto para regulamentação da logística reversa que está sendo elaborada pela Sema e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR). Devido a relação dos temas com o Fórum, a ideia é de agregar as iniciativas do poder público e do terceiro setor no evento.

A Diretoria de Políticas de Proteção Ambiental (DIPPA) também participou do encontro e apresentou a Política de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), com foco na gestão de resíduos.

A diretora da DIPPA, Luana Ribeiro, explica que o pagamento por serviços ambientais para catadores de materiais recicláveis é uma iniciativa que reconhece e recompensa o papel fundamental que esses profissionais desempenham na conservação do meio ambiente e na gestão de resíduos.  

"Atualmente, o governo do estado tem concedidos incentivos e pagamentos por meio de projetos e editais, a exemplo do EcoFolia Solidária e Arraiá Solidário, ações coordenadas pela Setre em parceria com a Sema, Inema e a CAR. Mas com a regulamentação da lei estadual de PSA e do Programa Estadual de Logística Reversa, vamos poder envolver outras organizações não governamentais, empresas e indústrias a valorizar e remunerar os catadores pela coleta seletiva e a reciclagem. Esse tipo de pagamento pode ser implementado de várias formas, como pagamentos diretos, acesso a benefícios sociais, treinamento e capacitação, ou até mesmo o estabelecimento de contratos específicos de prestação de serviços que garantam uma renda mais estável para os catadores", explica Luana.

Ela reforça ainda que o pagamento por serviços ambientais para catadores de materiais recicláveis pode variar de acordo com a região e de políticas locais. Além disso, conclui ressaltando que "é uma estratégia que beneficia tanto o meio ambiente quanto as comunidades que dependem da reciclagem como meio de subsistência".