Sema promove a 4ª Capacitação para Desenvolvimento das Políticas Municipais de PSA

A Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) promoveu os eventos de encerramento da 4ª Capacitação para Desenvolvimento das Políticas Municipais de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). As capacitações foram realizadas de forma híbrida, entre os dias 22 e 24 de maio, e atenderam 73 municípios localizados nos territórios do Médio Sudoeste, Vale do Jiquiriçá, Costa do Descobrimento, Baixo Sul, Litoral e Extremo Sul.

A parte final do curso ocorreu presencialmente nos municípios de Ibirapitanga e Porto Seguro, e também foram realizadas visitas técnicas às comunidades de Joaquim da Mata e assentamento Dois Riachões. Ambas as comunidades foram beneficiadas pelo Programa Produtor de Água de Ibirapitanga, que tem como objetivo melhorar a qualidade e disponibilidade de água no manancial de captação e abastecimento humano, da sub-bacia do Rio Oricó, nos limites do município.

A diretora de política e planejamento ambiental da Sema, Luana Ribeiro, destacou a atuação da Sema na implementação das políticas de PSA. Segundo ela, “a Sema auxilia os municípios a estruturarem a política de PSA e escreverem a minuta da lei, mas a capacitação não se encerra neste momento. A Sema continua dando assistência técnica, juntamente com os parceiros, como a prefeitura de Ibirapitanga, a Organização de Conservação da Terra (OCT) e as universidades. A rede formada vem descentralizando a política pública de PSA por todo o estado e, apesar deste momento ser de finalização do curso, marca também o início de um planejamento das políticas municipais de PSA destes territórios”.

Um exemplo de implementação das políticas de PSA é o município de Santa Helena, que em 2015 se tornou uma referência dentro da Bacia do Paraná III, sobre coleta seletiva, separação e destinação do material reciclável. A cidade já realiza o serviço de coleta seletiva e ainda dá o suporte necessário na recolha do material com transporte, operador de caminhão, além da parte administrativa.

Os Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) são pagamentos ou incentivos, que podem ser feitos em dinheiro ou não, decorrentes das atividades de manutenção, preservação, restauração, recuperação, uso sustentável ou melhoria dos ecossistemas, realizados pelos provedores. Esses pagamentos estão condicionados à verificação periódica por parte do pagador, para efeitos de constatar o fornecimento de serviços ecossistêmicos, que são importantes benefícios para a sociedade, gerados pelos recursos naturais.

O objetivo do PSA é valorizar, econômica, social e culturalmente, os serviços prestados pelos ecossistemas, estimular a proteção, melhoria e a conservação deles, da sua biodiversidade, além de promover alternativas econômicas para os provedores de serviços ambientais, com base na valorização dos serviços ecossistêmicos e o uso sustentável dos recursos naturais.