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18/05/2023 18:30
Secretário do Meio Ambiente participa da mesa do Comitê da Bacia do Rio São Francisco, em BH
Representando a Bahia na XLV reunião plenária ordinária do Comitê da Bacia do Rio São Francisco - CBHSF, realizada nesta quinta-feira (18), em Belo Horizonte/MG, o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, discursou na mesa de abertura do evento, que teve como tema a 'Água como bem comum do povo brasileiro'.
Na oportunidade, o titular da pasta recordou a participação na reunião do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas ocorrida em Salvador, e reforçou a abertura da Sema para o diálogo e o compromisso com o fortalecimento da gestão participativa da água na Bahia e na bacia do São Francisco.
Em seu discurso, Eduardo Sodré Martins comemorou o Retorno da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) às ações da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI); a entrega, no mês de maio de 2023, dos Planos de Bacias do Grande e do Corrente, importantes afluentes do rio São Francisco; o fortalecimento do monitoramento a partir da publicação, pelo Inema, da Portaria que obriga o uso de medidores por grandes usuários; e os avanços na implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos no Estado da Bahia com o avanço da implementação da Cobrança pelo uso dos recursos hídricos e contratação do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
Outra grande conquista apresentada pelo secretário foi a Aquisição de Equipamentos de Monitoramento. “Adquirimos 200 pluviômetros para instalação em municípios que não possuem dados de chuva medidos, um valor estimado de R$ 2 milhões”.
Por fim, o secretário agradeceu ao CBHSF pelos investimentos na Bahia nos últimos anos, principalmente na área de saneamento, mas também em projetos hidroambientais e de fortalecimento da gestão de recursos hídricos no território baiano do rio São Francisco. “Agradeço ao Comitê pelo apoio no fortalecimento da gestão de recursos hídricos no território baiano da Bacia do São Francisco, por meio de parceria para aprimoramento do cadastro de usuários, rio Formoso e futuramente Rio de Ondas”, disse ele finalizando sua participação na mesa discursiva.
O evento, que acontece até a sexta-feira (19), tem como objetivo principal debater sobre a política das águas e do meio ambiente no novo cenário institucional, com participação do atual presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o representante da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. O coordenador da Câmara Consultiva Regional - Baixo São Francisco, Anivaldo Miranda, realiza a mediação do evento.
O Comitê da Bacia do Rio São Francisco
Criado por decreto presidencial em 5 de junho de 2001, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e usuários de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. Para tanto, o governo federal lhe conferiu atribuições normativas, deliberativas e consultivas.
