LXV Reunião Ordinária do CERBCAAT em Feira de Santana discute sobre o semiárido baiano

“A Caatinga em pé e as mudanças climáticas” foi tema da LXV Assembleia Ordinária do Comitê da Reserva da Biosfera da Caatinga da Bahia (CERBCAAT) na manhã desta quinta-feira (27), em Feira de Santana-BA. O evento teve como objetivo discutir sobre práticas e conhecimentos alinhados à convivência com o semiárido baiano. 

Na ocasião, foram destacadas ações propostas pela Sema através do Plano de Ação Estadual da Bahia de Combate a Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca (PAE) -  elaborado em 2014 com o objetivo de criar medidas de combate à desertificação e minimização dos efeitos da seca, uma vulnerabilidade comum a este bioma.

À frente da superintendência de Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SPA/SEMA-BA), Tiago Porto destaca a importância do evento em meio à semana comemorativa ao Dia Nacional da Caatinga - bioma 100% brasileiro, que ocupa 10% do território do país, com predomínio no Nordeste, onde o clima é semiárido. 

"Superamos a fase onde se falava em "combate a seca" da Caatinga. Não se combate uma condição climática natural deste bioma. Hoje falamos e buscamos a convivência digna com esse bioma, por meio da implementação de políticas públicas ambientais efetivas, a exemplo da Política de Combate à Desertificação e da Política de Convivência com o Semiárido, que apresentamos hoje aqui no evento", explica o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto.

Além do PAE, foi discutido também, durante a reunião, o planejamento de capacitação do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PEPSA na região do Semiárido baiano; e compartilhadas algumas ações do Programa Água Doce - PAD, considerado, pelas comunidades remotas, de fundamental importância para a melhoria de qualidade de vida e saúde. 

A diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, explica que "os benefícios deste programa [o PAD] para a população da Caatinga são evidenciados, sobretudo, pelas equipes de profissionais de saúde que atuam nas comunidades contempladas. Os dados de doenças de veiculação hídrica, nos oito anos de implantação dos sistemas, já são percebidos e ressaltados, inclusive nas escolas com uma maior assiduidade das crianças e professores".

A implementação dessas ações, em especial, a de Combate a Desertificação e Mitigação aos Efeitos da Seca, têm como objetivo a erradicação da pobreza; democratização do acesso à terra, à água, à biodiversidade e agrobiodiversidade; gestão democrática e participativa dos recursos naturais; potencialização do acesso e uso das tecnologias sociais apropriadas e reaplicáveis de convivência com o semiárido e de base agroecológica; dentre outros benefícios.

Para Adriano Zeferino, coordenador do PAE, “publicizar as ações do Programa nos Comitês ligados ao temas nos coloca mais próximo do nosso objetivo primeiro, que é melhorar a vida das populações residentes nas Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASDs), criando medidas de combate à desertificação e a minimização dos efeitos da seca, através do seu Plano de Ação Estadual, e assegurando a integração das políticas e ações realizadas pelos órgãos e entidades integrantes da Administração Pública".

Além disso, Zeferino explica ainda que "participar dessas mesas de debate amplia o diálogo entre a Sociedade Civil e os Entes Governamentais, visando elencar proposições e demandas que apontem para as possibilidades de execução das políticas públicas, com vistas à melhoria na qualidade de vida das populações e na busca do desenvolvimento limpo, com equidade, sustentabilidade e respeito ao meio ambiente".

Ainda em Feira de Santana, será realizado, na sexta-feira (28), um ato público, também organizado pelo CERBCAAT, em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga.

Na oportunidade, o Secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, e outras autoridades presentes, falarão sobre iniciativas em andamento para promoção da boa Convivência com o Semiárido. 

Em seguida, haverá um plantio simbólico de mudas da Caatinga, enaltecendo a importância da continuidade das ações de Educação Ambiental e de fomento à restauração e conservação desse bioma tão importante para nosso estado.