Sema celebra novos convênios do GAC com as prefeituras de Banzaê e Jussari

Nesta terça-feira (11), o secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, recebeu em seu gabinete a prefeita de Banzaê, Jailma Gama, e o prefeito de Jussari, Antônio Valete, para uma reunião que celebrou novos convênios com os consórcios públicos e o Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) para o biênio 2023/2025. A pauta da reunião destacou o apoio aos municípios que exercem a gestão ambiental de seus territórios. 

“A implantação do sistema de informações ambientais é uma prerrogativa prevista em lei. Os entes federativos devem, obrigatoriamente, organizar e manter o sistema. Os municípios, sozinhos, apresentam dificuldades em desenvolver e operacionalizar um sitema. Por meio dos consórcios públicos, vai ser possível oportunizar essa otimização dos procedimentos de licenciamento ambiental e fiscalização, propiciando transparência e memória. A implementação da tecnologia, além da obrigação legal, vai modernizar os processos no estado, ao se prestar  informações em tempo real para a formação e atualização dos Sistemas Estadual e Nacional de Informações sobre Meio Ambiente.”, pontua o secretário do meio ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. 

"Essa ocasião é muito importante para trabalharmos as questões ambientais em Banzaê, mas também de toda a região, pois sabemos das dificuldades que muitos vivem. Saber que temos o convênio do GAC assinado é uma garantia de fortalecimento que engrandece os projetos produtivos do nosso território, levando, de fato, condições melhores para quem mais precisa", comentou a prefeita Jailma Gama, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal do Território Semiárido Nordeste II (Cisan). 

Já o prefeito Antônio Valete, que também é presidente do Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA) e vice-presidente Institucional da Federação dos Consórcios da Bahia (FECBAHIA), disse: "uma produção mais limpa e o beneficiamento das plantações também é um dos alvos do município de Jussari, quando se fala na celebração dos convênios”, disse Antônio, completando que a conscientização dos produtores sobre este tipo de assunto e a aplicação disso na prática, só traz vantagens para toda a região. 

Sobre o GAC 

O Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para a gestão ambiental, tendo em vista a estruturação e efetivação do Sistema de Meio Ambiente (Sisema). Os municípios, ao incorporarem a gestão ambiental, enfrentam dificuldades localizadas na estrutura física, nos recursos técnicos, financeiros, capacitação e nas práticas participativas dos conselhos ambientais. 

A Sema, por meio do Programa GAC, vem atuando em parceria com os municípios para equacionar tais dificuldades, apoiando-os individualmente ou por meio de consórcios territoriais de desenvolvimento sustentável, para a adequação de suas estruturas de meio ambiente. O Programa GAC, para alcançar seus objetivos, elabora, coordena e executar ações de capacitação, treinamento, cooperação, desenvolvimento de ferramentas, apoio técnico, dentre outras iniciativas