Sema debate com especialistas qualificação técnica legislativa ambiental

Representando o secretário do Meio Ambiente, Eduardo Sodré Martins,  o chefe de gabinete da Sema, André Ferraro, se reuniu, nesta quinta-feira (26), com Breno Valadares, superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e representantes da secretária de Relações Institucionais (Serin) e das comissões de Processo Legislativo; do Meio Ambiente; e de Direito Administrativo e Governança Pública da OAB, seccional Bahia.

O encontro foi o primeiro passo para o estreitamento das relações entre os órgãos de Estado e as instituições, com o objetivo em comum de reforçar a legislação protetiva do meio ambiente, de modo que o desenvolvimento econômico e social também seja fortalecido. Entre os encaminhamentos da reunião, destacam-se um novo encontro entre os presentes para conhecimento e mapeamentos dos projetos apresentados pelos deputados estaduais e agendamento de uma data para apresentação do secretário da Sema, Eduardo Sodré Martins, na Comissão de Meio ambiente da ALBA

O chefe de gabinete da Sema, destacou que a grande matriz de desenvolvimento econômico da Bahia pode ser sustentável. Isso precisa ser potencializado. "Para os próximos quatro anos o estado precisa tomar cuidado para não repetir modelos de desenvolvimento econômicos que funcionaram no passado, mas que estão em desacordo com a realidade da prevenção". Segundo Ferraro, empresas privadas se instalaram no território baiano e permaneceram apenas no período em que tiveram isenção fiscal.", enfatizou André Ferraro.

O superintendente da Alba avaliou a reunião trouxe um norte para a construção futura do marco legal do meio ambiente. Com o marco legal, possibilitaremos as políticas públicas de meio ambiente, em conjunto com o desenvolvimento social, com a valorização dos trabalhadores, dos empreendedores, o desenvolvimento das pequenas empresas, das atividades rurais, e a geração de riqueza para o povo da Bahia”, salientou.

Representando a Comissão de Direito Administrativo e Governança Pública da OAB-BA, o advogado Matheus Hage chamou a atenção para a divisão mundial do trabalho, que tem sido estruturada de modo a garantir vantagens mercadológicas para países desenvolvidos e ultrapopulosos como a China, pela ampla oferta da mão de obra. “Daqui a um tempo o Brasil não vai conseguir mais produzir carros, por exemplo, mas se investir da maneira correta e sustentável, poderá atender a demanda mundial de combustível. E a Bahia poderá ser o principal polo de produção”, opinou.