Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Bahia é destaque do 14º EPBIO

A Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) participou, entre os dias 22 e 23/11, na cidade de São Paulo, da 14ª edição do Encontro Paulista de Biodiversidade (EPBIO). O evento contou com a presença de representantes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal que debateram o futuro desta política pública e os avanços a normatização do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em âmbito estadual e nacional. 

Promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo (SIMA), o EPBIO teve o apoio da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). Estiveram presentes representantes do setor público e privado, universidades, provedores de serviços ambientais e representantes do terceiro setor.

Durante a programação, os estados da Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo apresentaram suas experiências em um formato de diálogo. A Bahia se destacou por contribuir na discussão nacional sobre o PSA, apresentando o modelo inovador de capacitação que tem feito para os municípios como uma forma de descentralização dessa política pública. As servidoras da Sema Luana Ribeiro e Marcelle Chamusca, ressaltaram, além dos resultados alcançados com as capacitações do PEPSA, a importância do fortalecimento da rede baiana de PSA, os acordos firmados com a iniciativa privada e as articulações com outras secretarias estaduais para implementação de projetos pilotos.

“A Sema vem desenvolvendo ações para o fortalecimento do PSA, com destaque para: divulgação do PEPSA no Estado; a capacitação e assistência técnica para os municípios, no intuito de fomentar a descentralização da política; a formação de arranjos institucionais; a estruturação da Plataforma e do Sistema Estadual de Informação de PSA; a realização de palestras e seminários sobre o tema; a estruturação das certificações de iniciativas privadas; e estudos sobre as metodologias de valoração”, elencou a coordenadora do PEPSA da SEMA, Luana Ribeiro.

A Secretaria desenvolveu uma metodologia de ensino híbrida síncrona para capacitar gestores municipais. O método consiste na explanação do conteúdo teórico em aulas virtuais por profissionais com expertise e respaldo técnico e acadêmico nos temas, finalizando sempre com encontros presenciais em que os conhecimentos são consolidados através de palestras dos docentes, e também são realizadas dinâmicas e trocas de experiências entre os participantes do curso. Com participação de gestores e técnicos ambientais municipais, o curso aborda conceitos, exemplos práticos e elementos essenciais para o desenvolvimento de uma Política Municipal de PSA. Nos casos de municípios que já possuem lei de PSA, o curso foi adaptado para promover estratégias de implementação dos programas municipais criados.

“Já são quase 100 municípios capacitados na Bahia e conseguimos desenvolver uma estratégia pedagógica de aulas teórico/práticas bem interessante. Os municípios elaboram, ao longo de um mês, minutas de suas políticas municipais de PSA, incorporando conhecimentos que são trocados nas aulas teóricas e práticas.” destacou a assessora técnica do Programa, Marcelle Chamusca, durante sua explanação.

O encontro contou com uma programação completa de palestras e espaço para debates, além da realização do Workshop de PSA da ABEMA. Entre os palestrantes estiveram o biólogo, mestre em agronomia e especialista em economia da biodiversidade na Fundação Grupo Boticário, Thiago Piazzeta Valente; o Professor de Economia Ambiental da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Ronaldo Seroa da Motta, a advogada e especialista em gestão do meio ambiente e sustentabilidade, Marcela Pitombo, dentre outros.