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16/12/2021 18:00

Litoral Norte e BTS terão Planos de Recuperação para espécies de peixes e crustáceos ameaçadas

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (14) o Edital nº 01/2021, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de parceria que consistirá na prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de Planos de Recuperação para espécies de peixes e crustáceos ameaçadas de extinção de importância socioeconômica no Litoral Norte e Baía de Todos os Santos. Serão investidos R$ 450 mil nessa parceria, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Meio Ambiente (Ferfa).

Em 14 meses, serão avaliadas 36 espécies ameaçadas, por meio de levantamento das informações disponíveis e escutas da comunidade através de oficinas participativas, sendo fundamentais na construção dos documentos.

A opção por contratar com OSC obedece ao Marco Regulatório e estimula a colaboração para a gestão pública democrática. Segundo a coordenadora da de Gestão de Fundos da Sema, Ivana Pitanga, o Ferfa tem a função de implementar a Política Estadual de Meio Ambiente utilizando recursos arrecadados exclusivamente para este fim. "Este edital é um importante passo na recuperação das espécies do Litoral Norte e Baía de Todos os Santos. Uma vez que esses Planos estejam elaborados, será possível utilizá-los como ferramenta de gestão eficiente para a atuação do Estado, de forma a permitir a convivência entre as comunidades e a fauna de forma harmoniosa e sustentável”, destacou Ivana.  

"O modo de vida das comunidades do Litoral Norte e Baía de Todos os Santos tem uma íntima relação com a fauna marinha, esse edital é uma forma da Sema se aproximar dessas comunidades e entender a dinâmica da sociedade e dessas espécies ameaçadas, que são fundamentais para a subsistência nessas regiões, permitindo ordenar os usos, de modo a beneficiar todos os envolvidos", explicou a diretora de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Poliana Gonçalves.



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