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16/11/2021 17:40

Autorização para Supressão de Vegetação é debatida em curso de Licenciamento Ambiental

O tema “Autorização para Supressão de Vegetação – ASV” foi debatido durante o encerramento do curso de Licenciamento Ambiental, realizado ao vivo, nesta terça-feira (16), e que contou com a participação de cerca de 100 técnicos da área ambiental. Para ministrar a palestra, foi convidada a engenheira agrônoma e coordenadora técnica da Coordenação Agrossilvopastoril (COASP/DIRRE) do Inema, Joselice Fonseca. 

O curso foi promovido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), em parceria com o Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).  “Após surgirem muitas dúvidas sobre as responsabilidades nos processos autorizativos de supressão de vegetação, escolhemos trazer esse tema em forma de aula para que os participantes pudessem ter as respostas que precisam e dessa forma estejam capacitados e seguros para a execução das suas atividades no dia a dia”, explicou o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto.
   
A palestrante detalhou todo o processo que envolve a Autorização para Supressão de Vegetação – ASV, esclarecendo o papel dos municípios e do Estado. “A principal dificuldade dos gestores municipais é saber em que situações eles podem emitir a ASV. Aproveitei a oportunidade para responder todas as demandas e esclarecer quais os critérios legais, ambientais e técnicos que precisam ser observados”, explicou Joselice. 

O curso contou com a participação de 388 alunos de mais de 100 municípios dos Territórios de Identidade – Litoral Sul, Litoral Norte e Agreste Baiano, Recôncavo, Vale do Jiquiriçá, Velho Chico, Piemonte da Diamantina, Irecê e Chapada Diamantina.  Essa edição foi exclusiva para os municípios atendidos pelos consórcios públicos que celebraram convênio em maio, com o GAC. 

“Para finalizar a agenda do Formar em 2021, iremos realizar o curso inédito de Capacitação para Desenvolvimento da Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Serão abertas apenas 56 vagas para gestores e técnicos ambientais dos municípios do Consórcio Chapada Forte. O curso será iniciado no dia 30 de novembro”, contou Tiago Porto. 
 
Formar – O Programa, coordenado pela Diretoria de Educação Ambiental Para a Sustentabilidade – Dieas, tem como objetivo a promoção da formação continuada dos agentes públicos, servidores, técnicos, gestores, membros de órgãos colegiados e demais representantes da sociedade civil com atuação na área ambiental e que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), contribuindo para o cumprimento das diretrizes estratégicas da Sema e do Inema no Estado.  

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