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29/10/2021 17:30

Revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos é destaque em reunião do Conerh

Membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) participaram hoje (29), de maneira virtual, da 49ª reunião ordinária da instância. Entre os assuntos pautados, aprovação de atas, a análise da minuta de resolução que estabelece procedimentos de elaboração, implementação e revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH-BA), debate sobre crise hídrica e definição do edital para o processo eleitoral de renovação dos membros do Conselho. 

Presidente do Conerh, a secretária estadual do Meio Ambiente e diretora-geral do Inema, Márcia Telles, falou da importância da participação e trabalho desempenhado pelos conselheiros. “Quero reforçar o convite para que todos os membros deste Colegiado continuem empenhados nas discussões pautadas, com o propósito de fortalecer a gestão de recursos hídricos na Bahia”, pontuou.

O superintendente de Inovação e Desenvolvimento Ambiental da Sema e diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Eduardo Topázio, realizou uma apresentação sobre a situação dos reservatórios do estado, possível crise hídrica e previsão meteorológica para os próximos meses. “Não estamos no período mais crítico se observarmos os dados dos últimos 10 anos, mas é uma situação de alerta e monitoramento constante. Atualmente as barragens do estado estão operando com os reservatórios em níveis próximos ao mínimo, como a de Pedra do Cavalo que está em nível de atenção, mesmo assim, é importante frisar que não há risco de desabastecimento”. 

“A equipe de meteorologia do Inema elaborou esta semana, em conjunto com especialistas dos demais Estados do Nordeste, a previsão climática para os próximos três meses. A tendência para a maior parte da Bahia é de volume de chuva oscilando entre a média histórica e acima dela, o que, se confirmado, amenizará a atual situação de escassez”, ressaltou o Superintendente.

Durante o encontro, foi analisada e aprovada a resolução que estabelece procedimentos para elaboração do novo PERH-BA. “O Plano em vigência foi elaborado em 2005, com outra perspectiva de gestão. O documento deve passar por uma ampla revisão, são três etapas, diagnóstico, prognóstico e plano de ação, que vão levar em consideração as mudanças socioambientais e de legislação ocorridas nos últimos anos, bem como, objetiva fortalecer a participação social, através da realização de consultas públicas”, explicou a especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Sema, Larissa Cayres. 

“É um instrumento de planejamento de médio a longo prazo, definindo os mecanismos institucionais necessários à gestão integrada, sustentável e participativa, dos recursos hídricos no âmbito estadual”, destacou Cayres.

Eleição
A coordenadora de Colegiados da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Mariana Mascarenhas, informa que para início do processo de eleição, primeiro deve ocorrer a aprovação do texto do edital, em seguida publicação para posterior análise da documentação e realização das assembleias setoriais e deliberativas com o intuito de eleger representantes de cada segmento. “O documento também estabelece critérios para habilitação dos interessados em participar do processo eleitoral, para o mandato de quatro anos. Após apreciação de cada artigo, os conselheiros realizaram destaques e contribuições, sendo necessário o envio para ajustes na Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e Legais (CTIL) e posterior retorno para aprovação na próxima reunião plenária”, explicou. 

Atualmente o Conerh é formado por 69 membros, entre titulares e suplentes, representando o poder público, setor de usuários de recursos hídricos e sociedade civil – organizações ambientalistas, comunidades tradicionais, entre outros.

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