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29/09/2021 18:10

Sema inicia turmas do curso de Licenciamento Ambiental pelo Formar

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Formar), iniciou nesta quarta-feira (29), mais duas turmas do curso de Licenciamento Ambiental, realizadas na modalidade à distância.   
 
Essa edição será exclusiva para os municípios atendidos pelos consórcios públicos que celebraram convênio em maio, pelo Programa Gestão Ambiental Compartilhada (GAC).  O curso contou com a inscrição de 350 técnicos da área ambiental, de 105 municípios, contemplando oito Territórios de Identidade – Litoral Sul, Litoral Norte e Agreste Baiano, Recôncavo, Vale do Jiquiriçá, Velho Chico, Piemonte da Diamantina, Irecê e Chapada Diamantina.  
 
O curso segue até o dia 03 de novembro. Para obter o certificado é necessário ter, no mínimo, 70% de aproveitamento das aulas, considerando as notas das avaliações.  
 
“Novas turmas serão lançadas posteriormente para contemplar os demais consórcios, atendendo todos os Territórios de Identidade da Bahia. Além do curso de Licenciamento, também vamos disponibilizar novas turmas de Fiscalização Ambiental, que são as áreas bases dos instrumentos de controle da Política Nacional de Meio Ambiente e que proporcionam aos participantes o desenvolvimento de habilidades para atuar na gestão ambiental dos seus municípios”, explicou o Superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Tiago Porto.   
 
O objetivo do curso é apresentar os principais tipos de Licenciamento Ambiental e a condução dos seus respectivos processos desde o licenciamento simplificado até o mais complexo (EIA-RIMA) no Estado da Bahia, de modo a promover habilidades e competências para que o participante possa conduzir/participar adequadamente dos processos de Licenciamento Ambiental.   
 
Formar – O Programa, coordenado pela Diretoria de Educação Ambiental Para a Sustentabilidade - Dieas, tem como objetivo a promoção da formação continuada dos agentes públicos, servidores, técnicos, gestores, membros de órgãos colegiados e demais representantes da sociedade civil com atuação na área ambiental e que integram o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), contribuindo para o cumprimento das diretrizes estratégicas da Sema e do Inema no Estado.  

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