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27/09/2021 12:40

Gestores da Chapada Diamantina participam do seminário de apresentação do GAC

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Consórcio Chapada Forte, realizaram no dia 23/09, na cidade de Andaraí, o seminário “O Município e a Agenda Ambiental”. O evento marca o início dos trabalhos do convênio entre o Governo do Estado e o Consórcio, por meio do Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), com o objetivo de fortalecer os órgãos municipais de meio ambiente.

Na abertura do seminário, a diretora de Educação Ambiental da Sema, Mônica Vieira, que representou a secretária Estadual do Meio Ambiente, Márcia Telles, destacou que a parceria com o consórcio é fundamental para atingir a meta de qualificação dos municípios para o exercício pleno das suas competências na gestão ambiental. “Para o biênio 2021/2023, o Estado celebrou 20 convênios com diferentes consórcios públicos intermunicipais, a ação representa um investimento de R$ 4,25 milhões, que vão beneficiar 288 municípios baianos. A cada seminário procuramos agregar temas que possam contribuir com a realidade de gestão ambiental de cada território, por isso, estamos introduzindo outros aspectos que vão além do licenciamento e fiscalização. Realizamos hoje uma apresentação sobre a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, com bastante receptividade por parte do público presente”, explicou.

Anfitrião do encontro, o presidente do Consórcio e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, agradeceu a presença dos gestores e técnicos de cada município. “Contamos com a participação expressiva dos secretários, demonstrando todo o compromisso com o tema do meio ambiente na região. O início de uma parceria que irá fortalecer ainda mais o desenvolvimento ambiental alinhado ao turismo e agricultura na Chapada”, ressaltou. 

Para a prefeita de Mucugê, Ana Medrado, este é um momento muito esperado pelos gestores. “Uma expectativa muito grande para que, através do consórcio e da Sema, possamos capacitar os servidores e os conselhos de meio ambiente de cada município da Chapada. Assim poderemos retribuir aos anseios da população, com serviços como o licenciamento e projetos de sustentabilidade, principalmente na agricultura, dando uma melhor assistência aos pequenos, médios e grandes produtores rurais”. 

Em seguida a coordenadora de Articulação Institucional da Sema, Kitty Tavares, apresentou os marcos legais da gestão ambiental no país, bem como,  o Programa GAC e suas principais ações para o território. “Trouxe para o seminário todo o arcabouço da legislação ambiental com ênfase no regramento jurídico que institui ao município exercer, em âmbito local, as atribuições necessárias à gestão ambiental”. 

Dando continuidade à programação, o coordenador de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, João Paulo Ribeiro, apresentou  o plano de ação e o projeto de apoio aos municípios no âmbito do convênio. “Este é um momento importante, é o seminário de apresentação das diretrizes e metas do programa, bem como um momento de interação e troca de experiência entre os gestores”.

Durante a programação, foi realizada uma mesa redonda com as temáticas: licenciamento ambiental, fiscalização, controle social e gestão participativa, com a participação da coordenadora da Unidade Regional (UR) do Inema na Chapada Diamantina, Simone Sodré, e dos especialistas da UR Alexandre Athayde e Bruno de Souza. Outro destaque foi o PSA no contexto municipal, a especialista da Diretoria de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, apresentou os principais pontos sobre a legislação (Lei Estadual 13223/15) e impactos positivos do pagamento e/ou incentivos para ações de preservação.  

Programa GAC - A Sema implementou o GAC, atendendo à diretriz do Governo do Estado, de apoio à descentralização da gestão do meio ambiente e tem como objetivo apoiar os municípios baianos, individualmente ou através de parceria com os consórcios públicos, para a adequação de suas estruturas municipais de meio ambiente. 

Municípios filiados ao consórcio: Abaíra, Andaraí, Barra Da Estiva, Boninal, Ibicoara, Boavista do Tupim, Iraquara, Itaberaba, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Macionílio Souza, Piatã, Palmeiras, Nova Redenção, Seabra, Mucugê, Ibitiara e Wagner.

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