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24/09/2021 17:00

Conselheiros alinham pautas e recondução dos membros do Cepram até 2022

Representantes do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram) reuniram-se hoje (24), de forma virtual, para a 410ª reunião ordinária. O encontro foi presidido pela secretária Estadual do Meio Ambiente (Sema), Márcia Telles, e teve na pauta a análise da minuta de resolução para recondução dos conselheiros e planejamento das temáticas a serem apreciadas pelo colegiado em 2021/2022. 

Na abertura da reunião, a coordenadora da Secretaria Executiva dos Colegiados Ambientais da Sema (Secex), Mariana Mascarenhas, apresentou a proposta de recondução dos conselheiros, com a perspectiva de realização de novas eleições para o início de 2022. “A minuta de resolução para recondução dos conselheiros até a realização de novo processo eleitoral, previsto para início do próximo ano, teve todos os pontos apreciados, com alguns destaques que foram esclarecidos prontamente, contando com a colaboração e aprovação unânime dos conselheiros. Após esta etapa faremos os ajustes finais no texto desta resolução para publicação”. 

“A Plenária decidiu sobre o encaminhamento de matérias de grande importância para análise de suas Câmaras Técnicas, a exemplo de normas técnicas para regulamentar atividades ligadas à mineração, à exploração de óleo e gás e recomendações quanto a elaboração do Plano Estadual do Meio Ambiente”, destacou Mascarenhas.

Na programação para os próximos encontros, foram pautadas apresentações sobre mudanças climáticas, plano de manejo e apreciação dos encaminhamentos das câmaras técnicas do Cepram. Na oportunidade, também foram apresentados os processos apreciados na 48ª reunião virtual da Câmara Técnica Recursal, realizada no dia 09/07/2021

Conselho – Mais antigo conselho ambiental do país, o Cepram é o órgão superior do Sistema Estadual do Meio Ambiente. De competências consultiva, normativa, deliberativa e recursal, sua finalidade é deliberar sobre diretrizes, políticas, normas e padrões para a preservação e a conservação dos recursos ambientais.


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