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31/08/2021 18:00

Sema realiza palestra para o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ibirataia

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) participou, na manhã de hoje (31), da solenidade de instalação e posse dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente da cidade de Ibirataia. Na oportunidade, o coordenador de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, João Paulo Ribeiro, proferiu a palestra de abertura do evento com o tema: “A função do Conselho Municipal de Meio Ambiente e as vantagens para o município”.

Representando a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental (SPA), Tiago Porto, ressaltou a importância da criação e fortalecimento dos conselhos municipais. “A efetivação do conselho de meio ambiente é a base para o desenvolvimento da gestão ambiental local, incentivando a criação de políticas públicas municipais de conservação e controle ambiental. A Sema se coloca como parceira nesta caminhada com a adesão da cidade de Ibirataia ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), através de convênio celebrado entre a Secretaria e o Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (Cimurc)”.

O secretário de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Ibirataia, João Silva, elencou os esforços da gestão municipal para o pleno funcionamento do Conselho. “Hoje o município passa a integrar as ações da política ambiental do país, com a instalação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, também com a estruturação da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, organizando o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA. Integrando o poder público, a sociedade civil organizada e o setor privado”.

Durante a palestra, o coordenador de Políticas e Planejamento Ambiental da Sema, João Paulo Ribeiro, explicou para os participantes as principais atribuições e deveres dos membros de um conselho. “É um instrumento de gestão que reúne representantes de órgãos públicos, setores empresariais e da sociedade civil, com o objetivo, por exemplo, de propor a política ambiental do município e fiscalizar o seu cumprimento. O conselheiro deve primar pelo interesse social, promovendo o debate e ações junto à população e ao poder público que visem o uso sustentável dos recursos naturais”, completou. 

A cerimônia contou também com a participação da coordenadora de Articulação Institucional da Sema, Kitty Tavares, do fiscal de convênio do Programa GAC, Ary da Mata, e de representantes do legislativo municipal, do empresariado e organizações da sociedade civil.

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