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22/10/2020 20:20

ZEE e Gestão Ambiental Compartilhada são debatidos em reunião da CIEA

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 dezembro o prazo para manifestações e contribuições do Relatório final do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da Bahia, que está disponível no site: www.zee.ba.gov.br. A construção desse instrumento de política pública do Estado é fruto de uma parceria entre as secretarias do Meio Ambiente (Sema) e do Planejamento (Seplan). 

O assessor técnico da Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Ambiental (Sida/Sema), Pedro Tojo, apresentou nesta quinta-feira (22) aos membros da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), o relatório do ZEE, que divide o estado em 36 zonas, levando em consideração aspectos geoambientais, da biodiversidade e das atividades produtivas. 

Os membros da CIEA esclareceram dúvidas sobre o projeto e enviarão suas propostas a serem somadas ao ZEE. Durante todo o processo de elaboração do ZEE, as equipes técnicas da Sema e da Seplan percorreram os diversos municípios representantes dos Territórios de Identidade. 

Após o dia 5 de dezembro, período de intervenção da população, a Comissão Técnica do ZEE-BA terá o prazo de 30 dias para analisar todas as contribuições. Depois de revisado, o documento final será encaminhado a Procuradoria Geral do Estado, que o transformará em Decreto para ser assinado pelo governador Rui Costa. 

Já a assessora técnica da Sema, Kitty Tavares, apresentou aos membros da CIEA a dinâmica e ações do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), que tem como principal objetivo apoiar o processo de organização e ampliação da capacidade dos municípios para gestão ambiental. Os membros discutiram ainda sobre a elaboração do diagnóstico da Lei de Política de Educação Ambiental no Estado. 

Durante a 72ª reunião da CIEA vários encaminhamentos, no sentido de fortalecimento da Comissão, foram apresentados por seus membros, a exemplo da representação da Rede de Educação Ambiental da Bahia (REABA) que divulgou a realização do X Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, a ser realizado no início de 2021. Na Bahia, as discussões preparatórias para o Fórum serão realizadas em encontro virtual, no dia 30 de outubro, com a ampla participação de lideranças ambientais, gestores públicos, técnicos e ambientalistas dos 27 Territórios de Identidade do Estado. 

Para o diretor de Educação Ambiental da Sema, José Carlos Oliveira, a CIEA é um colegiado que acaba sendo um escoadouro das diversas  iniciativas de Educação Ambiental na Bahia. “Este espaço tem servido como um elo entre todos os agentes de Educação Ambiental que atuam em nosso estado, para que possam se organizar e realizar as ações de EA com suas práticas e processos formativos. A CIEA é um importante espaço de unidade de ações, orientação e referência para todos que estão construindo a Educação Ambiental baiana”, afirmou.
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