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Notícias

03/06/2020 17:50

Cepram realiza sua primeira reunião extraordinária de 2020 por videoconferência

A primeira reunião extraordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cepram), de 2020, aconteceu na manhã desta quarta-feira (03), presidida pelo secretário do Meio Ambiente do Estado, João Carlos Oliveira. Esta também foi a primeira reunião do órgão realizada remotamente, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams.

“Aderimos ao recurso das reuniões online e videochamadas, e vamos estender para as reuniões dos diversos conselhos e câmaras técnicas de Meio Ambiente, para viabilizarmos a reunião dos conselheiros nesta época de quarentena, em que o isolamento social é a principal estratégia para contermos a disseminação do Covid-19. Esse é o momento para fazermos uma reflexão da realidade em que estamos vivendo e buscarmos estratégias, sobretudo na área ambiental, que precisa ser repensada e reestruturada do ponto de vista social, cultural e econômico”, avaliou o secretário João Carlos, que aproveitou a oportunidade para anunciar uma importante ação de revitalização do Rio Salitre.

“A Bacia do Rio Salitre, que nasce no município baiano de Morro do Chapéu e deságua no Rio São Francisco, será beneficiada com o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, com investimento de R$ 8,3 milhões, uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Sema e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que tem o objetivo de desenvolver ainda este ano ações hidroambientais e sociais para a região. Vamos ampliar a disponibilidade hídrica, cobertura florestal, proteção de nascentes e áreas de recarga, bem como beneficiar comunidades rurais e apoiá-las na produção e beneficiamento de produtos da sociobiodiversidade”, completou o secretário.  

Durante a reunião, os membros do Cepram aprovaram as normas técnicas de procedimento para a realização das reuniões por videoconferência, entre elas, a utilização de plataforma eletrônica de fácil uso e configuração; que permita a discussão, votação e garanta a participação dos membros; checagem de quórum com registro verbal e identificação visual dos conselheiros; e gravação da reunião na íntegra para elaboração da ata. Cabe à Secretaria Executiva dos Conselhos (Secex/sema) organizar os trabalhos e sua dinâmica conforme o Regimento Interno do Cepram.

Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade

Durante a reunião, os membros do Cepram foram convidados a indicar dois representantes para compor o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, criado pelo Decreto nº 9.519, em 18 agosto de 2005, mas sem exercer suas atividades desde 2011. A proposta apresentada pela superintendente de Inovação Tecnológica e Desenvolvimento Ambiental (Sida/Sema), Clarissa Amaral é pela reativação do fórum, que deverá ser publicada em Diário Oficial na sexta-feira (05), Dia do Meio Ambiente. Para representação do Cepram, foram eleitos os conselheiros Renato Cunha, do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), e João Lopes Araújo, da Associação dos Produtores de café da Bahia (Assocafé).

“As ações desenvolvidas pela Sema têm o objetivo de contribuir para elaboração de políticas e programas que possam colaborar com a prevenção, mitigação e adaptação aos impactos associados às mudanças. Pretendemos descentralizar essas discussões com a regionalização dos debates sobre o tema. Já estamos dialogando com representações ambientais do Sul do estado, com dois territórios de identidades e vamos ampliar a discussão para toda Bahia. Esses representantes devem promover a divulgação do Fórum junto aos diversos setores da sociedade, através da realização de reuniões ordinárias, workshops, seminários e cursos, e de discussões sobre o consumo sustentável e a capacidade de suporte dos ecossistemas e valoração de recursos ambientais”, explicou Clarissa.
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