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Notícias

24/10/2019 20:40

Marisqueiras e pescadores debatem impacto das manchas de óleo

O secretário do Meio Ambiente da Bahia, João Carlos Oliveira, participou na tarde desta quinta-feira (24) da Audiência Pública O óleo da irresponsabilidade que traga o nosso litoral, promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista (FPA). A reunião, promovida pelo vice-presidente do colegiado e presidente da FPA, deputado Marcelino Galo, foi composta, em sua maioria, por pescadores, marisqueiros e marisqueiras, contando ainda com a participação do Secretário de Agricultura do Estado, Lucas Costa, de representantes da Defesa Civil do Estado, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Ibama, Secretaria de Turimo, Bahia Pesca, Universidade Federal da Bahia (Ufba), Greenpeace, Marinha, ambientalistas e sociedade civil organizada.

O impacto ambiental e suas consequências para a vida econômica dos trabalhadores que vivem da pesca e do marisco foi o tema central do debate, como também a cobrança por uma resposta objetiva das causas e origem do vazamento do petróleo. “Para além dos esforços conjuntos, estado, municípios e sociedade, para a limpeza das praias afetadas, e mitigação dos danos ambientais e socioeconômicos, a angústia que acomete a todos nós se dá pela ausência de informações seguras sobre a origem e quantidade do óleo derramado no litoral do Nordeste. Não sabemos quando este óleo irá parar de chegar às nossas praias pelo simples fato de desconhecermos a causa do problema”, afirmou o secretário João Carlos.

Cerca de 240 toneladas de óleo foram coletadas pelos bombeiros, agentes do serviço público e voluntários nas praias baianas. No Nordeste já foram mais de mil toneladas. A Bahia teve, nestes 54 dias desde a identificação da primeira mancha de óleo, 15 municípios atingidos. Para o deputado Marcelino Galo, trata-se do maior crime ambiental ocorrido no litoral brasileiro e nordestino. “O objetivo desta audiência, primeiro, é discutir com as autoridades competentes as ações adotadas, e, principalmente, ouvir quem realmente está sendo impactado por este crime ambiental, que são os pescadores e marisqueiras. Precisamos ainda nos manifestar para tirar o Governo Federal dessa inoperância. Precisamos compreender qual o tamanho dessa tragédia”, afirmou o deputado.

Os trabalhadores da pesca artesanal reivindicaram um posicionamento do Governo Federal em relação à contenção do óleo que atinge as praias de 15 municípios baianos e restringe a pesca e a comercialização do pescado na região. “Nós queremos saber o que será feito para contenção do óleo, evitando que ele chegue aos manguezais, que é fonte do nosso sustento”, afirmou Marizélia Lopes, do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), cobrando ainda a efetivação do Plano nacional de Contingência (PNC).

A Bahia Pesca, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura do Estado, está realizando visitas técnicas às colônias de pescadores dos municípios atingidos pelo óleo para identificação e cadastramento dos trabalhadores que terão acesso à antecipação do seguro-defeso.
O benefício previdenciário é destinado aos pescadores que ficam impossibilitados de desenvolver suas atividades durante o período de reprodução das espécies, quando a pesca é proibida. Neste caso, será destinado extraordinariamente aos trabalhadores que tiveram suas atividades impactadas pelas manchas de óleo.

Amanhã (25), o secretário João Carlos estará em Ilhéus, no Sul do estado, para uma reunião de alinhamento das ações estratégicas de monitoramento e limpeza das praias atingidas no Litoral Sul. Também estarão presentes representantes do Inema, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Bahia Pesca, além dos representantes dos municípios afetados (Cairú, Uruçuca, Ilhéus, Maraú e Itacaré).
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