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21/10/2019 15:50

Projeto com recurso de compensação ambiental é apresentado em festival quilombola

Com recurso de compensação ambiental, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) apresentaram o Planejamento e Organização Territorial que está sendo elaborado na Comunidade Quilombola de Dandá, situado no município de Simões Filho. O trabalho foi exposto durante o Festival das Ostras, evento realizado na comunidade Kaonge, neste sábado (20), na cidade de Cachoeira, com participação de outros quilombos da Bacia e Vale Iguape, localizado na região do Recôncavo Baiano.

O trabalho no quilombo de Dandá visa a transformação socioambiental da localidade, além de estabelecer alternativas de desenvolvimento compatíveis com a cultura tradicional e a preservação dos recursos ambientais. O projeto é executado com recursos de compensação ambiental, na modalidade direta, firmado entre a Sema, Inema e a empresa Lafargeholcim que se instalou na região. Em virtude do licenciamento ambiental, o empreendimento teve a obrigação de repassar R$ 272 mil, como forma de compensação ambiental. O projeto desenvolvido pela CERIES Tecnologia Ambiental teve início em abril deste ano e será finalizado em 2020.

De acordo com a coordenadora de Gestão de Fundos da Sema, Ivana Pitanga, a compensação ambiental é um instrumento de política pública que, intervindo junto aos agentes econômicos, proporciona a incorporação dos custos sociais e ambientais da degradação gerada por determinados empreendimentos. A modalidade direta desse instrumento é executada pelo próprio empreendedor, apoiando projetos ou através de ações de implantação, bem como a manutenção de Unidades de Conservação do estado.

Troca de experiências

Sandra Matos é uma das líderes da comunidade de Dandá e esteve no Festival das Ostras para compartilhar a experiência que o quilombo vem obtendo com a elaboração do projeto. “A troca de experiências é uma dessas ações, possibilita a gente conhecer temas que podem melhorar nosso território, como o aprendizado sobre o turismo de base comunitária. Também serve para mostrarmos o que estamos aprendendo e decidindo de forma participativa na organização da nossa comunidade, seja através de oficinas de associativismo, de agroecologia, e de como cuidarmos do meio ambiente”, comentou.

Conforme o gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga, Jeneci Braz, a comunidade de Dandá possui 345 hectares e precisa ser concebido no ponto de vista de uso sustentável. “Um quilombo que desenvolve atividades extrativistas e de produção de agricultura familiar, e que de certa forma tem que ter um território organizado em função da própria pressão urbana que está sendo desenvolvida na região. A conclusão exitosa desse projeto serve também como experiência de gerenciamento para reproduzir esse tipo de atividade em outros quilombos que estão localizados dentro da unidade de conservação”, finalizou.

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