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18/10/2019 16:30

Bahia assume representação no Conselho Nacional de Recursos Hídricos

Agora em outubro foi realizada em Brasília a reunião para indicação dos representantes dos Conselhos Estaduais e Distrital de Recursos Hídricos no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). Durante o encontro, ficou acordado por todos os representantes que os estados do Nordeste serão contemplados com três vagas de titulares, cabendo a cada vaga duas representações de suplentes. Desta forma, uma das três titularidades reservadas ao Nordeste ficou com a Bahia, sendo a primeira suplência de Sergipe, e a segunda reservada ao estado de Alagoas. O secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira representará a Bahia.

A indicação dos representantes atende ao Decreto nº 10.000 de 03 de setembro de 2019, que também determina a alteração da composição do CNRH, de dez para nove membros representantes dos conselhos estaduais de recursos hídricos no CNRH, e, por isso, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) convocou todos os estados. É importante ressaltar que o mandato dos membros do Conselho Nacional de Recursos Hídricos é de quatro anos, entretanto, ficou acordado que haverá um rodízio anual para que todos os estados pudessem, em algum momento, assumir a titularidade desta representação.

Desta forma, em 2020 a titularidade cabe ao estado da Bahia, 2021 Sergipe, 2022 Alagoas, e em 2023 retorna para a representação da Bahia, que irá encerrar o mandato compartilhado. A posse dos membros do Conselho, de todos os segmentos que compõem o CNRH, será em dezembro, em uma sessão especial com a presença do ministro de Desenvolvimento Regional.
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