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08/03/2019 15:41

Termo de cooperação técnica fortalece regularização fundiária e florestal no estado

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), autarquia da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), fortalecem as ações relacionadas ao ordenamento fundiário, regularização florestal e áreas de proteção ambiental com o aditivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê o compartilhamento do banco de dados dos órgãos com informações da área ambiental e fundiária, especialmente dos imóveis rurais com até quatro módulos rurais.

Em reunião nesta sexta-feira (8), os secretários do Meio Ambiente, João Carlos Silva, e de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, e a diretora do Inema, Márcia Telles, reafirmaram o compromisso de cooperação técnica entre os órgãos. Como encaminhamento da reunião, ficou definido o registro no Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos – SEIA (banco de dados do CAR/CEFIR), das poligonais georreferenciadas de imóveis rurais, com até quatro módulos fiscais, que ainda não foram cadastradas em determinados municípios e territórios.

“Já que essas propriedades estão georreferenciadas, a equipe do Inema economizará tempo e custos para realizar o cadastro florestal juntos às empresas contratadas para realização dos cadastros nos territórios. A proposta com esta parceria é qualificar e dar celeridade aos trabalhos em andamento, ampliando o número de imóveis rurais com até quatro módulos fiscais cadastrados no estado”, disse Victor Moura, coordenador de Ação Fundiária da CDA.

O encontro contou ainda com a participação do diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema, Murilo Figueredo, e do assessor Especial do Inema, Aldo Carvalho.
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