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Notícias

18/02/2019 15:40

Sema promove capacitação em fiscalização ambiental no interior do estado

A Secretaria do Meio Ambiente - Sema, por meio do Programa de Formação em Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Formar, está promovendo curso semipresencial de fiscais ambientais para os municípios participantes dos consórcios do Programa de Gestão Ambiental Compartilhada - GAC. Nos dias 19 e 20 será realizada a oficina presencial em Caetité, na Universidade do Estado da Bahia, com o intuito de oferecer uma visão das políticas ambientais nos diferentes níveis de governo e dos respectivos instrumentos e meios de fiscalização.

A metodologia do curso foi desenvolvido na modalidade semipresencial, composta por dois módulos em formato de ensino à distancia - EAD, nas primeiras quatro semanas; e uma oficina presencial na semana de fechamento, totalizando 56 horas de carga horária. De acordo com a diretora de Estudos Avançados de Meio Ambiente, Kitty Tavares, foram disponibilizadas 180 vagas, distribuídas em três turmas, priorizando os Territórios de Identidades da Costa do Descobrimento, Litoral Sul, Baixo Sul e Extremo Sul; Bacia do Paramirim e Sertão Produtivo; Portal do Sertão, Bacia do Jacuípe, Sisal e Semi-árido Nordeste.

Na semana passada, o curso aconteceu na cidade de Eunápolis, no Extremo Sul do estado, entre os dias 12 e 13/02, e no município de Feira de Santana, no Território do Portal do Sertão, nos dias 14 e 15.

Para o Rogério Ferreira, participante do encontro na cidade de Eunápolis, o curso de fiscalização ambiental possibilitou a integração entre as cidades, permitindo que possamos entender a conjuntura de condição de desenvolvimento da fiscalização em cada um dos territórios, bem como a troca de informação". Ele enfatizou que a parte do curso foi muito importante, "pois, além obter ter acesso ao conteúdo especifico, revisamos a legislação ambiental, conseguindo compreender quais as condutas que os fiscais devem ter diante cada caso", explica.

Programa Formar

O Programa tem como objetivo estruturar as ações de desenvolvimento de pessoas que atuam na área ambiental em sintonia com as demandas do Sistema Estadual do Meio Ambiente (Sisema) e do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segreh), potencializando recursos e esforços. O Programa também investe em processos de aprimoramento da gestão pública, dentre os quais, processos educativos, no intuito de criar as condições indispensáveis para o alcance da eficiência na implantação e execução de políticas públicas voltadas para gestão ambiental, além de cooperação para responder, com efetividade, às demandas da sociedade baiana.
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