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28/12/2018 09:54

Municípios baianos são contemplados pelo Fundos Nacional do Meio Ambiente e sobre Mudança do Clima

Brasília – O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) celebram 16 convênios com prefeituras da região Nordeste, apoiados pelo edital 01/2018, lançado em junho deste ano. Os municípios receberão entre R$ 300 e R$ 500 mil, de acordo com cada projeto. O objetivo do edital é promover iniciativas socioambientais de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

Os municípios contemplados farão ações em áreas urbanas, incluindo a recuperação de margens de corpos d’água, arborização de áreas verdes com espécies nativas, implantação de hortas urbanas e quintais agroflorestais, além de incentivo e fortalecimento do consumo de produtos locais e orgânicos, entre outros.

Foram contempladas prefeituras da região Nordeste, a maioria com população abaixo de 50 mil habitantes. Segundo a coordenadora-geral de Fomento do FNMA, Miriam Miller, o critério usado para escolher os municípios aptos a participarem baseou-se em um estudo do MMA sobre as localidades mais vulneráveis aos desastres naturais relacionados às secas.

No total, foram recebidas 205 propostas. Inicialmente, a previsão de investimento era de R$ 5,5 milhões, mas o FNMA e o Fundo Clima ampliaram a disposição orçamentária para R$ 6,6 milhões.

PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS

O ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, destacou que o edital atende pequenos municípios entre os mais vulneráveis às secas. “Esperamos que esses recursos contribuam para transformar a forma que as populações urbanas lidam com os efeitos da mudança do clima no seu cotidiano, por meio da adoção de práticas sustentáveis”, afirmou.

De acordo com o edital, as propostas tinham de prever atividades de educação ambiental em todas as fases do projeto, com o objetivo de contribuir para a adoção de hábitos sustentáveis pela população urbana.

No início de fevereiro de 2019, o Departamento de Fomento do FNMA organizará a capacitação de coordenadores, técnico e financeiro, dos projetos. No evento, os participantes receberão informações sobre o acompanhamento dos projetos pelo Ministério do Meio Ambiente, além de orientações sobre a execução dos projetos no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV).

Confira a lista de municípios baianos:

1. Cordeiros (BA)
2. Mairi (BA)
3. Pirai Do Norte (BA)
4. Teixeira De Freitas (BA)
5. Vitoria Da Conquista (BA)

Fonte: Ministério do Meio Ambiente - MMA
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