• .
  • Cerrado Bahia

Notícias

27/11/2018 15:00

Gestores ambientais assinam IV Pacto Nacional de Execução do Programa Água Doce

Gestores ambientais de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe estarão reunidos em Salvador, no dia 28 novembro, para assinarem o IV Pacto Nacional de Execução do Programa Água Doce (PAD), com o compromisso de dar continuidade à implementação do Programa nos respectivos estados. O Encontro Nacional do Programa Água Doce 2018 acontece no Hotel Sol Bahia, no bairro da Barra, até o dia 29, com a presença do coordenador nacional do Programa, Renato Saraiva Ferreira.

Nos termos assinados, as instituições irão firmar um pacto nacional, com o compromisso de continuidade à implementação do Programa, democratizando o acesso à água e a participação social na sua gestão; fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico com vistas ao aproveitamento ambientalmente sustentável das águas salinas e salobras disponíveis na região; contribuir com a recuperação e a proteção ambiental, bem como melhorar a qualidade de vida das comunidades e propiciar uma convivência harmoniosa com o Semiárido.

Outro ponto em destaque da assinatura é a continuidade da execução dos convênios firmados, bem como o atingimento de suas respectivas metas, em consonância com os respectivos Planos de Trabalho, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe com o objetivo de implantar, recuperar e promover a gestão sustentável de sistemas de dessalinização, fornecendo água de qualidade para a população.

Programação

Durante a programação do Encontro Nacional do Programa Água Doce 1018 serão serão apresentados os resultados da execução do PAD nas comunidades do semiárido e os desafios e perspectivas dos prefeitos e secretários de meio ambiente e de saúde com a continuidade do programa.

Outros temas abordados no encontro serão: Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas e a Agenda 2023 para o Desenvolvimento Sustentável, Gestão das Águas no Nordeste Brasileiro e os desafios para revitalização de bacias hidrográficas no semiárido brasileiro.

Programa Água Doce

Na Bahia, o objetivo do Programa Água Doce é a implantação de 385 sistemas de dessalinização, beneficiando cerca de 200 mil pessoas, em 67 municípios, com o investimento de R$ 61,8 milhões. No estado, a gestão é compartilhada com a coordenação, implantação e gestão dos sistemas a cargo da Sema, Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), prefeituras e sociedade civil. O Programa está na sua 2ª Etapa de execução e a meta é a implantação, recuperação e gestão de mais 150 sistemas, beneficiando 48 municípios.

O PAD é uma ação do Governo Federal, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que visa a estabelecer uma política pública permanente de acesso à água de qualidade para o consumo humano por meio do aproveitamento sustentável de águas subterrâneas, incorporando cuidados técnicos, ambientais e sociais na implantação, recuperação e gestão de sistemas de dessalinização.

As comunidades contempladas com os sistemas dessalinizadores são escolhidas, utilizando-se como critério o Índice de Condição de Acesso à Água (ICAA), levando em consideração fatores como pluviometria, intensidade de pobreza, taxa de mortalidade infantil e o índice de desenvolvimento Humano (IDH).

Na primeira etapa do PAD na Bahia, foram implantados 145 sistemas, em 24 municípios do semiárido baiano.

Arquivo anexado:

Recomendar esta notícia via e-mail:

Campos com (*) são obrigatórios.