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23/11/2018 10:00

Sema participa de lançamento de projeto nacional para fortalecimento de planos municipais de Mata Atlântica

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), participou, na quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa, do lançamento do projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Mata Atlântica, no Estado da Bahia. O projeto propõe fortalecer a gestão ambiental nos municípios e promover a conservação da Mata Atlântica nos 17 estados onde ela está presente, em parceria entre a ONU Meio Ambiente e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente (ANAMMA).

Para a consultora da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Marina de Oliveira, os municípios necessitam de planejamentos territoriais que considerem a sua biodiversidade. “Dessa forma, será possível garantir a prestação de serviços ambientais que são fundamentais para a qualidade de vida de suas populações. Viemos trazer a oportunidade de capacitação para que tenham maior atuação na definição de prioridades voltadas à essas áreas e, principalmente, no monitoramento de implementação desse instrumento.”

Na oportunidade, o secretário da Sema, Geraldo Reis, destacou a importância da elaboração de planos municipais de meio ambiente com visões mais amplas, além dos seus territórios. Apresentando, também, os avanços das ações da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na intensificação de acompanhamento, fiscalização e monitoramento de informações em relação a Mata Atlântica e demais biomas do nosso estado.

O Programa da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), foi destacado pela diretora de Estudos Avançados em Meio Ambiente, Kitty Tavares, com um dos parceiros para cooperar no avanço do projeto. “O Programa GAC vai buscar, por meio dos convênios que temos com os consórcios públicos do Extremo sul da Bahia e do Litoral Sul, ações efetivas voltadas para os conselhos municipais de meio ambiente para que discutam sobre a questão relacionada a lei da Mata Atlântica.

Planos Municipais de Mata Atlântica - A elaboração e implementação do PMMA requer que o município tenha estrutura mínima de gestão, incluindo o órgão executivo com técnicos capacitados para coordenar e/ou executar suas ações, Conselho Municipal de Meio Ambiente atuante e capaz de acompanhar o desempenho do plano e recursos financeiros suficientes e disponíveis para a elaboração e a implementação do PMMA.
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