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09/04/2018 17:20

Criado Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça

Após longo esforço do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), a criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça foi decretado, instituindo-se o Parque Nacional e a Área de Proteção Ambiental do Boqueirão da Onça. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na última quinta-feira (05).

Em julho de 2017, o governador Rui Costa encaminhou ao MMA uma carta de anuência em relação à proposta de criação do Mosaico de Unidades de Conservação do Boqueirão da Onça, resultado da mediação de interesses de produção de energia limpa e de preservação da caatinga. Trata-se de uma demanda antiga, de mais de 20 anos, de ambientalistas que defendem a necessidade de proteção do bioma Caatinga. A definição do mosaico e a solicitação formal do Governo do Estado concluiu uma discussão iniciada em 2009, quando surgiu a primeira proposta de criação do Parque Nacional (PARNA) Boqueirão da Onça.

O mosaico atual, situado nos municípios de Sento Sé (cerca de 80% do parque), Juazeiro, Sobradinho, Campo Formoso, Umburanas e Morro do Chapéu, no estado da Bahia, resulta de um longo processo de discussões, e foi pactuado pela Sema com as equipes técnicas do MMA, ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a Secretaria de Biodiversidade do MMA, ao longo do primeiro trimestre de 2017.

De acordo com o Secretário Geraldo Reis, "os investimentos e os esforços do Governo da Bahia para a criação do parque foram fundamentais para garantir a conservação de uma grande área de Caatinga, um bioma exclusivamente nacional e com alto potencial para conciliar o desenvolvimento ambiental e econômico da região". 

Área - De acordo com o decreto, no Parque Nacional do Boqueirão da Onça, composto por 347.557 hectares, serão permitidas apenas atividades de turismo e pesquisa. Na APA do Boqueirão da Onça, com 505.692 hectares, serão permitidas atividades econômicas baseadas no uso sustentável dos recursos naturais.

O decreto de criação prevê a garantia da manutenção de populações viáveis de espécies ameaçadas de extinção, raras ou endêmicas que ocorrem na região, como a onça-pintada (Panthera onca), a arara-azul-delear (Anodorhynchus leari) e o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus), e também a proteção das formações cársticas e dos sítios paleontológicos e arqueológicos, com destaque para as Grutas Toca da Boa Vista e Toca da Barriguda. A Toca da Boa Vista é considerada a maior caverna brasileira e do Hemisfério Sul. 

Para o Superintendente de Estudos e Pesquisas Ambientais da Sema, Luiz Ferraro, "o Boqueirão da Onça cumpre um papel relevante para a conservação da Caatinga no nosso estado, é um mosaico de uso sustentável que possibilitará o desenvolvimento socioeconômico sustentável aliado à proteção dos ecossistemas, e promoção de atividades produtivas das populações tradicionais, abrindo portas para a pesquisa científica e o turismo ecológico".
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