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29/08/2017 20:50

Governo dialoga com Fórum Baiano de Comitês de Bacias

Membros do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas (FBCBH) realizaram, na terça–feira (29), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a 15ª reunião ordinária do colegiado, com a participação do secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), Geraldo Reis. Durante o encontro, representantes do poder público, usuários de recursos hídricos e da sociedade civil dialogaram sobre questões relevantes para o fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado da Bahia (CBH’s).

Na ocasião, Geraldo Reis, falou sobre as ações da Sema para a consolidação na política ambiental na Bahia, a exemplo do Programa Água Doce (PDA), Bahia Sem Fogo, Cadastro de Usuário de Água, estruturação das sedes dos 14 Comitês de Bacia, e solicitou o fortalecimento do diálogo entre Sema/Inema e o (FBCBH). “Vamos firmar cada vez mais essa relação para que possamos qualificar o encaminhamento das demandas ambientais que são pautadas pela sociedade civil e usuários de recursos hídricos”. Reis salientou ainda que “ a Sema vai trabalhar para que a Bahia tenha comitês qualificados para atuarem como co-responsáveis pela gestão de recursos hídricos”.

Na pauta, também foram discutidos a necessidade de apoio da Sema para a ida dos representantes do colegiado para o Encontro Nacional de Comitês de Bacias (Encob/2017), em Brasília; avaliação dos trâmites burocráticos para liberação dos 14 kits básicos (formados por equipamentos como, mesas, telefones, cadeiras, armários e computadores com impressoras), que serão destinados para dinamizar o trabalho dos Comitês de Bacia; bem com o alinhamento sobre demandas do Comitê da Bacia do Rio Grande, entre outras questões referente aos Comitês.

Nova mesa diretora da FBCBH

No turno vespertino, em reunião extraordinária, os membros do Fórum Baiano de Comitês de Bacias Hidrográficas elegeram a nova mesa diretora que irá assumir a gestão do colegiado nos próximos anos. Para coordenador geral do FBCBH foi eleito Anselmo Caíres, presidente da Bacia do Paramirim e Santo Onofre, representante dos Usuários de Água; como coordenador adjunto, Paulo Afonso Baqueiro, presidente da Bacia do Rio Grande, representante da Sociedade Civil; e Ana Odária Sena, presidenta das Bacias dos Rios Peruípe, Itanhém e Jucuruçu, também representando a sociedade civil; como secretária do colegiado.

De acordo com o novo coordenador geral do FBCBH, um dos desafios para o colegiado é o alinhamento junto com os Comitês e o poder público para a implementação da cobrança pelo uso da água. “A partir destas ações os comitês estarão fortalecidos e com orçamento próprio, tendo, assim, mais autonomia para contribuir com uma gerenciamento efetivo dos recursos hídricos, avaliou Caíres.

“Para que haja o fortalecimento dos comitês, celeridade no processo de elaboração dos Planos de Bacia e a melhoria na gestão dos recursos hídricos do Estado é importante a parceria com o governo para construir uma gestão compartilhada. Com a crise hídrica, nada melhor que os Comitês se fortaleçam e o governo entende essa importância que pode ser observado no diálogo aberto que estamos obtendo com o atual secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis", finalizou o coordenador.

O FBCBH é uma instância colegiada formada pelo conjunto dos Comitês de Bacias Hidrográficas legalmente instituídos no âmbito do Sistema Estadual de Recursos Hídricos existentes no território do Estado da Bahia e Interestadual. Dentre suas atribuições, destaca-se articular com os CBH em nível estadual e interestadual, visando o fortalecimento dos mesmos como parte de Gerenciamento de Recursos Hídricos de forma descentralizada, integrada e participativa.

Atualmente, a Bahia possui 14 comitês de Bacias Hidrográficas formados por representantes dos poderes públicos (municipal, estadual e federal), da sociedade civil e dos usuários da água.
 
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