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29/08/2017 12:20

Governo garante R$ 33 milhões para 2ª etapa do Programa Água Doce na Bahia

Após gestão junto ao MMA, secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, assegura implantação de mais 150 sistemas de dessalinização de água na Bahia, no valor orçado de quase R$ 33 milhões.


Nesta terça-feira (29), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) recebeu autorização do Ministério do Meio Ambiente (MMA) para a continuidade do Programa Água Doce (PAD) na Bahia. A 2ª etapa do PAD no estado, no valor orçado de R$32.987.420,00, foi autorizada após gestão do secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, junto ao MMA, assegurando o gasto do recurso. Ainda essa semana, a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), parceira executora responsável pela implantação dos sistemas de dessalinização, dará início aos processos de licitação das obras.

"A Bahia comemora a liberação desse investimento. É mais um resultado do esforço de gestão do governo Rui Costa", comemorou o secretário Geraldo Reis. Segundo o gestor, "o Governo da Bahia está atuando em diversas frentes no combate e enfrentamento à crise hídrica, que recebe esse importante reforço. São quase R$ 33 milhões que serão destinados a uma política com resultados efetivos para garantir acesso à água, permitindo que o semiárido baiano tenha mais 150 sistemas de dessalinização. O Água Doce tem um papel muito importante porque produz água de qualidade para o consumo, garantindo este direito fundamental a famílias de comunidades rurais com extrema dificuldade hídrica", afirmou.

O Programa Água Doce (PAD) transforma água salobra de poço em água potável da mais alta qualidade para o consumo humano, através da implantação de sistemas sustentáveis de dessalinização no semiárido, incentivando a autonomia das comunidades na gestão da água. O programa tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental.

Desde abril deste ano, quando aconteceu o II Encontro Estadual do Programa Água Doce, em Salvador, reunindo as comunidades e municípios beneficiados na primeira etapa do programa na Bahia, a Sema iniciou esforços junto ao MMA para garantir a continuidade do programa. Em visita ao secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannus, em julho, foi reafirmada a parceria entre MMA e Sema. "O Água Doce, iniciativa premiada pela ONU, é um programa exitoso, de grande visibilidade e extremamente necessário para as populações do semiárido brasileiro", disse Tannus.

Na primeira etapa do PAD na Bahia, foram implantados 145 sistemas, em 25 municípios. Para a segunda etapa está prevista, até 2019, a implantação de mais 150 unidades, em 48 municípios - as metas podem ser ajustadas conforme o atendimento aos critérios técnicos exigidos pelo programa. Entre os critérios para seleção das comunidades estão a existência de poço de água salina ou salobra, realização de teste de vazão, acesso à energia elétrica e o tamanho da comunidade, que deve ter pelo menos 20 famílias. Também são considerados os critérios de renda e IDH, além da dificuldade de acesso à água potável e escassez hídrica da região atendida.

A previsão total de investimento é em torno de R$ 72 milhões, com recursos do Ministério do Meio Ambiente e do Governo do Estado.

O PAD foi iniciado em 2004 pelo Governo Federal. Atualmente o programa tem convênio firmado com nove estados, sendo o da Bahia o maior.
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