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Notícias

10/08/2017 16:50

Empresas manifestam interesse pela execução da compensação ambiental pela modalidade indireta

Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira (10), no gabinete do secretário estadual do Meio Ambiente, Geraldo Reis, representantes de três empreendimentos que iniciaram processo de licenciamento ambiental no Estado manifestaram interesse pela modalidade indireta de compensação ambiental. Caracterizado pela possibilidade de contratação pelo empreendedor de um terceiro ente, com expertise na área ambiental, para execução da compensação, a nova modalidade é prevista em Lei e Decreto estadual, e encontra-se em fase de elaboração de edital para viabilizar sua implementação.

"O Estado da Bahia tem a obrigação legal de oferecer as duas modalidades, direta e indireta, ao empreendedor. A modalidade direta já vem sendo executada, e agora estamos finalizando os instrumentos legais que vão permitir iniciar a nova modalidade", explicou o secretário Geraldo Reis. "Reunimos as experiências de outros estados brasileiros e o respaldo legal do Ministério Público, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), além do apoio de outros órgãos, como as secretarias da Fazenda e de Administração. Estamos tendo a chance de evitar equívocos e criar um ambiente jurídico seguro para a implementação da modalidade de compensação", disse Reis.

O engenheiro João Augusto Sampaio, da empresa Sinergia Soluções Sustentáveis, representando a Agrifirma Brasil Agropecuária, explicou o interesse do empreendedor pela modalidade indireta: "não é atividade fim da empresa contratar esse tipo de serviço voltado à compensação ambiental, por isso é muito mais interessante a modalidade indireta, que permite o pagamento do valor devido a uma entidade especializada e capaz de realizar a tarefa".

A representante da assessoria especial da Sema, Raissa Pimentel, explicou que "o processo vai garantir a máxima transparência, especialmente na seleção das entidades da sociedade civil executoras, que deverão ter robustez compatível com a complexidade da atividade de compensação que irão executar".

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Também participaram da reunião, a chefe de gabinete da Sema, Iara Icó, Laís Maciel, assessora da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Miguel Reis, da Cimentos da Bahia S.A., e Tiago Braga, da Eneel Green Power.
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