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24/04/2017 15:01

Órgão estaduais fiscalizam irregularidades no Rio São Francisco

A cidade de Ibotirama, no Oeste da Bahia, está recebendo a 40ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), uma força-tarefa que tem como objetivo garantir a saúde do Rio do São Francisco e a população do entorno. A fiscalização tem como foco as áreas de saneamento e gestão ambientais, aquicultura, agropecuária, piscicultura, fauna, patrimônios cultural e espeleológico (grutas e cavernas), segurança do trabalho, mineração e cerâmica, loteamentos e comunidades tradicionais (indígenas, quilombolas e de fundo de pasto).

A ação é coordenada pelo Ministério Público do Estado (MPBA), por meio do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (Nusf), com participação da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) e polícias Civil e Militar, além das secretarias estaduais da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Fazenda (Sefaz), do Meio Ambiente (Sema), da Saúde (Sesab) e da Segurança Pública (SSP), entre outros órgãos.

Estão na região mais de 150 profissionais, técnicos e policiais, responsáveis pelas inspeções nos municípios de Ibotirama, Barra, Buritirama, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Sítio do Mato, Brotas de Macaúbas, Bom Jesus da Lapa e Ipupiara.

“A união de tantos órgãos e entidades representa uma ótima oportunidade para que possamos ampliar a potencialidade de atuação na defesa da sociedade, do meio ambiente e da saúde pública”, afirma a promotora de Justiça e coordenadora da FPI, Luciana Khoury. Segundo ela, a ação se caracteriza como um programa continuado e permanente, que visa, especialmente, preservar a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Velho Chico e a qualidade de vida do seu povo.

Audiência pública

Para apresentar os resultados da operação à comunidade, uma audiência pública será realizada na próxima sexta-feira (28), às 13h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Ibotirama. Segundo o promotor de Justiça de Meio Ambiente de Ibotirama, Romeu Gonsalves, a expectativa é que as ações de fiscalização produzam resultados em toda a região. “A FPI é uma ação extremamente positiva para o rio e acredito que vá deixar um legado à população de respeito e cuidado ao São Francisco”.

A FPI teve início em 2002, na Bahia, após os Ministérios Públicos e órgãos do estado baiano constatarem diversas causas e danos que estavam contribuindo com a morte do rio e gerando prejuízo à saúde dos moradores que residem às margens do Velho Chico e nos municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica.

Fonte: Secom
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